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Contrato federal · Contrato 00182/2024 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO UCHOA TENÓRIO, 45, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, DESTINADO PARA INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou DIRCEU BIANCARDI para: locação do imóvel localizado na rua raimundo uchoa tenório, 45, senador josé porfírio/pa, destinado para instalação do cartório da 54ª zona eleitoral. Valor global contratado: R$ 195.145,20. Vigência de 23/10/2024 a 23/10/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
DIRCEU BIANCARDIpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0009439-58.2024.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00085/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 185.622,00
Valor globaloficial
R$ 195.145,20
Valor acumuladooficial
R$ 10.394.832,00
Assinaturaoficial
23/10/2024
Publicaçãooficial
24/10/2024
Vigênciaoficial
23/10/2024 a 23/10/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL60R$ 3.252,42R$ 195.145,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 82.999,48
A liquidarcalculado
R$ 19.197,08
Liquidadocalculado
R$ 82,62
Pagocalculado
R$ 63.719,78

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE001112 · 21/10/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.290,52 · a liquidar R$ 3.093,70 · liquidado R$ 82,62 · pago R$ 3.114,20
  • 2025NE000182 · 10/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 37.124,40 · a liquidar R$ 3.093,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.030,70
  • 2026NE000085 · 13/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 39.029,04 · a liquidar R$ 13.009,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.019,36
  • 2026NE000259 · 06/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 555,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 555,52

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 17/02/2025

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000182, DO DIA 10/02/2025, NO VALOR DE R$ 3.093,70 (TRÊS MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS)​​, VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP, PTRES 167588 E ND 3.3.90…

    valor global após o termo: R$ 185.622,00 · vigência até 23/10/2029

  2. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 12/03/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000182, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO000812 DO DIA 10/03/2025, NO VALOR DE R$ 3.093,70 (TRÊS MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS)​​,CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO 0002619301.

    valor global após o termo: R$ 185.622,00 · vigência até 23/10/2029

  3. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 06/05/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000182, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001290 DO DIA 03/04/2025, NO VALOR DE R$ 3.093,70 (TRÊS MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS)​​, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO 0002619301. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE0001…

    valor global após o termo: R$ 185.622,00 · vigência até 23/10/2029

  4. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 17/01/2026

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000085 (2904389), DE 13/01/2026, NO VALOR DE R$ 37.124,40 (TRINTA E SETE MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP / PTRES 167588 / NATUR…

    valor global após o termo: R$ 185.622,00 · vigência até 23/10/2029

  5. Termo Aditivo 00001/2026 · 26/01/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 182/2024, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE 7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL, EM 1…

    valor global após o termo: R$ 185.622,00 · vigência até 23/10/2029

  6. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 11/02/2026

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000085, NO VALOR DE R$ 1.904,64 (MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO000887 (2926676), DE 06/02/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO ( 0002619301). REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENH…

    valor global após o termo: R$ 195.145,20 · vigência até 23/10/2029

Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 328403
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 06:42

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.