Contrato federal · Contrato 00182/2024 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO UCHOA TENÓRIO, 45, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, DESTINADO PARA INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou DIRCEU BIANCARDI para: locação do imóvel localizado na rua raimundo uchoa tenório, 45, senador josé porfírio/pa, destinado para instalação do cartório da 54ª zona eleitoral. Valor global contratado: R$ 195.145,20. Vigência de 23/10/2024 a 23/10/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- DIRCEU BIANCARDIpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0009439-58.2024.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00085/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 185.622,00
- Valor globaloficial
- R$ 195.145,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.394.832,00
- Assinaturaoficial
- 23/10/2024
- Publicaçãooficial
- 24/10/2024
- Vigênciaoficial
- 23/10/2024 a 23/10/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 60 | R$ 3.252,42 | R$ 195.145,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 82.999,48
- A liquidarcalculado
- R$ 19.197,08
- Liquidadocalculado
- R$ 82,62
- Pagocalculado
- R$ 63.719,78
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001112 · 21/10/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.290,52 · a liquidar R$ 3.093,70 · liquidado R$ 82,62 · pago R$ 3.114,20
- 2025NE000182 · 10/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 37.124,40 · a liquidar R$ 3.093,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.030,70
- 2026NE000085 · 13/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 39.029,04 · a liquidar R$ 13.009,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.019,36
- 2026NE000259 · 06/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 555,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 555,52
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 17/02/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000182, DO DIA 10/02/2025, NO VALOR DE R$ 3.093,70 (TRÊS MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP, PTRES 167588 E ND 3.3.90…
valor global após o termo: R$ 185.622,00 · vigência até 23/10/2029
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 12/03/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000182, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO000812 DO DIA 10/03/2025, NO VALOR DE R$ 3.093,70 (TRÊS MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS),CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO 0002619301.
valor global após o termo: R$ 185.622,00 · vigência até 23/10/2029
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 06/05/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000182, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001290 DO DIA 03/04/2025, NO VALOR DE R$ 3.093,70 (TRÊS MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO 0002619301. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE0001…
valor global após o termo: R$ 185.622,00 · vigência até 23/10/2029
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 17/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000085 (2904389), DE 13/01/2026, NO VALOR DE R$ 37.124,40 (TRINTA E SETE MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP / PTRES 167588 / NATUR…
valor global após o termo: R$ 185.622,00 · vigência até 23/10/2029
Termo Aditivo 00001/2026 · 26/01/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 182/2024, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE 7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL, EM 1…
valor global após o termo: R$ 185.622,00 · vigência até 23/10/2029
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 11/02/2026
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000085, NO VALOR DE R$ 1.904,64 (MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO000887 (2926676), DE 06/02/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO ( 0002619301). REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENH…
valor global após o termo: R$ 195.145,20 · vigência até 23/10/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 328403
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.