Contrato federal · Contrato 00016/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA TERRESTRE NA CATEGORIA "B" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI ALTO RIO SOLIMÕES.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PHENIX SOLUCOES LTDA (CNPJ 10.439.655/0001-14) para: prestação de serviços de motorista terrestre na categoria "b" para atender as necessidades do dsei alto rio solimões.. Valor global contratado: R$ 1.077.676,64. Vigência de 03/12/2018 a 26/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES 257025
- Local da unidadeoficial
- TABATINGA/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1304062
- Fornecedoroficial
- PHENIX SOLUCOES LTDACNPJ 10.439.655/0001-14
- Processooficial
- 25036.000248/2018-21
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 794.998,92
- Valor globaloficial
- R$ 1.077.676,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.802.589,41
- Assinaturaoficial
- 27/11/2018
- Publicaçãooficial
- 29/11/2018
- Vigênciaoficial
- 03/12/2018 a 26/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 2 | R$ 4.082,10 | R$ 97.970,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 12 | R$ 4.082,11 | R$ 587.823,84 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 8 | R$ 4.082,11 | R$ 391.882,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.425.166,21
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 318.245,65
- Pagocalculado
- R$ 3.106.920,56
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000012 · 13/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 677.582,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 677.582,60
- 2023NE000161 · 06/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 526.760,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 89.806,38 · pago R$ 436.953,99
- 2022NE000138 · 25/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 153.670,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.623,04 · pago R$ 143.047,81
- 2022NE000160 · 27/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 77.728,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 77.728,47 · pago R$ 0,00
- 2023NE000006 · 06/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 466.370,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 466.370,82
- 2024NE000010 · 18/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 538.838,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 538.838,28
- 2018NE800334 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800017 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800003 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800277 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 139.367,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 69.683,83 · pago R$ 69.683,83
- 2021NE000007 · 18/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 844.847,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 70.403,93 · pago R$ 774.443,23
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 29/11/2019
PRORROGAÇÃO PRO MAIS 12 (DOZE) MESES DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2018, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA TERRESTRE NA CATEGORIA B.
valor global após o termo: R$ 794.998,92 · vigência até 03/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 22/09/2020
PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2018, REFERENTE A SERVIÇOS DE MOTORISTA TERRESTRE.
valor global após o termo: R$ 836.205,96 · vigência até 03/12/2021
Termo de Apostilamento 00014/2020 · 28/11/2020
O PRESENTE INSTRUMENTO, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS TRAZIDOS PELAS ALTERAÇÕES CONSTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021 DA CATEGORIA ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTORISTAS TERRESTRES. NÚMERO DO PROCESSO: 25036.000248/2018-21. NÚMERO DO CON…
valor global após o termo: R$ 844.847,12 · vigência até 03/12/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 25/08/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 16/2018 CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES E A EMPRESA PEDRO REGINALDO DE ALBERAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. O PRESENTE TERMO ADITIVO TERÁ VIGÊNCIA DE 03/12/202…
valor global após o termo: R$ 844.847,12 · vigência até 03/12/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 27/01/2022
ALTERAR UNILATERALMENTE O VALOR DO DO CONTRATO Nº 16/2018 EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO DIMINUINDO UM POSTO DE DE TRABALHO 44 HORAS E AUMENTANDO DOS POSTOS DE TRABALHO 12X36 HORAS NO MUNICÍPIO DE TONANTINS. VALOR MENSAL: R$73.173,15 (SETENTA E TRÊS MIL CENTO E SETENTA E TRÊS REA…
valor global após o termo: R$ 878.077,80 · vigência até 03/12/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 21/02/2022
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 16/2018, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS TRAZIDOS PELAS ALTERAÇÕES CONSTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOBRE REGISTRO AM000306/2021, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DO AMAZONAS…
valor global após o termo: R$ 932.741,64 · vigência até 03/12/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 22/11/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/12/2022 A 03/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 932.741,64 · vigência até 03/12/2023
Termo de Apostilamento 00007/2023 · 14/06/2023
REPACTUAR O CONTRATO Nº 16/2018 TENDO COMO BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022-2023 (0032920522) COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2023. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI ALTO RIO SOLIMÕES. PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES…
valor global após o termo: R$ 1.077.676,64 · vigência até 03/12/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 01/12/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/12/2023 A 03/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA TERRESTRE CATEGORIA B, QUE CELEBRAM ENTRE SI O DISTRITO…
valor global após o termo: R$ 1.077.676,64 · vigência até 03/12/2024
Termo de Rescisão 00016/2018 · 26/06/2024
ENCERRRAMENTO CONTRATUAL DESDE O DIA 26/
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 32843
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.