Contrato federal · Contrato 00903/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO III NA ALDEIA JAPUARA, EM CAUCAIA/CE, QUE SERÁ PRESTAD…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MOKSA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 05.482.015/0001-57) para: o objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia de construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia japuara, em caucaia/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto…. Valor global contratado: R$ 1.363.123,49. Vigência de 23/08/2024 a 23/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA 257033
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- MOKSA ENGENHARIA LTDACNPJ 05.482.015/0001-57
- Processooficial
- 25044.000398/2020-51
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00020/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.363.123,49
- Valor globaloficial
- R$ 1.363.123,49
- Assinaturaoficial
- 20/08/2024
- Publicaçãooficial
- 25/10/2024
- Vigênciaoficial
- 23/08/2024 a 23/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAISCONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO III NA ALDEIA JAPUARA, EMCAUCAIA/CE, CCONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO EDITALSEUS ANEXOS, BEM COMO NA PROPOSTA VENCEDORA. | 1 | R$ 1.363.123,49 | R$ 1.363.123,49 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.363.123,49
- A liquidarcalculado
- R$ 789.563,90
- Liquidadocalculado
- R$ 573.559,59
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000189 · 16/08/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000204 · 24/10/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.363.123,49 · a liquidar R$ 789.563,90 · liquidado R$ 573.559,59 · pago R$ 0,00
Faturas
- 10430 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.692,81
- 10351 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.286,38
- 10281 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 417.222,81
- 10203 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 209.864,07
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 328489
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.