Contrato federal · Contrato 00186/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISP…

Name: Contrato 00186/2018 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou INSTITUTO LUGAR DE AJUDA (CNPJ 41.368.911/0004-04) para: prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de créditos no orçamento do…. Valor global contratado: R$ 492.336,60. Vigência de 15/12/2018 a 16/12/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: INSTITUTO LUGAR DE AJUDACNPJ 41.368.911/0004-04
Processooficial: 08129.010395/2018-51
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00179/2018
Valor inicialoficial: R$ 492.336,60
Valor globaloficial: R$ 492.336,60
Valor acumuladooficial: R$ 6.400.375,80
Assinaturaoficial: 15/12/2018
Publicaçãooficial: 21/12/2018
Vigênciaoficial: 15/12/2018 a 16/12/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 492.336,60	R$ 492.336,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.364.068,64
A liquidarcalculado: R$ 33.004,63
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.167.479,06

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2018NE801139 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801256 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800066 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000180 · 20/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000494 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001239 · 29/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 201.040,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 159.999,31
2023NE000404 · 18/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 450.000,00 · a liquidar R$ 33.004,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 416.995,37
2021NE002787 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 179.082,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 179.082,11
2021NE002790 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.468,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.468,77
2021NE001115 · 18/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002003 · 22/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002383 · 13/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE003762 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 241.930,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119.413,68
2022NE000171 · 18/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 212.546,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 212.519,82

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 13/12/2019
PRORROGACAO DE VIGENCIA.
valor global após o termo: R$ 492.336,60 · vigência até 15/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 05/11/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 11,43% (ONZE INTEIROS E QUARENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 56.267,04 (CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOSE SESSENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 56.267,04 · vigência até 15/06/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 11/12/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 56.267,04 · vigência até 16/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 18/08/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 6.110,13 (SEIS MIL CENTO E DEZ REAIS E TREZE CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. A VIGÊNCIA…
valor global após o termo: R$ 498.446,73 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 15/12/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 186/2018
valor global após o termo: R$ 492.336,60 · vigência até 16/12/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 15/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°186/2018.
valor global após o termo: R$ 492.336,60 · vigência até 16/12/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 32862
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.