Contrato federal · Contrato 00103/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…

Name: Contrato 00103/2019 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou DESAFIO JOVEM EBENEZER (CNPJ 50.456.870/0005-71) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 211.001,40. Vigência de 22/03/2019 a 23/03/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: DESAFIO JOVEM EBENEZERCNPJ 50.456.870/0005-71
Processooficial: 08129.009578/2018-24
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00158/2018
Valor inicialoficial: R$ 211.001,40
Valor globaloficial: R$ 211.001,40
Valor acumuladooficial: R$ 2.975.119,74
Assinaturaoficial: 22/03/2019
Publicaçãooficial: 05/04/2019
Vigênciaoficial: 22/03/2019 a 23/03/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 211.001,40	R$ 211.001,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 679.627,51
A liquidarcalculado: R$ 35.166,90
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 609.226,81

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000833 · 26/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001015 · 14/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000103 · 15/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 123.084,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.084,15
2022NE000899 · 05/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.817,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.750,35
2021NE003389 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 87.584,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.584,15
2021NE003391 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.477,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.477,83
2024NE000228 · 26/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.062,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.062,03
2019NE800195 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801398 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800228 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001993 · 21/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE004013 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.500,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.333,80
2023NE000023 · 27/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 246.101,40 · a liquidar R$ 35.166,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 210.934,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 20/03/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 103/2019.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 22/03/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 15/09/2020
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 10% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTATO, EQUIVALENTE A R$ 21.100,14, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVADO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, I, B, E §1º DA LEI Nº 8666/93.
valor global após o termo: R$ 232.101,54 · vigência até 22/03/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 22/03/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 103/2019
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 23/03/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 10/03/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 103/2019.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 23/03/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 23/03/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 103/2019.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 23/03/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 10/10/2023
MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO 103/2019 (3281759), VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA, SENDO ASSIM, ONDE SE LÊ: "COM SEDE NA RODOVIA AR 01, LOTE 1 JUÍNA SEGUNDA FASE SEÇÃO A-2, JUÍNA/MT, CEP: 72.320-000, CEP: 14.940-000", LEIA-SE: "COM SEDE NA RODOVIA 276 KM 135, S/Nº, BA…
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 23/03/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 32863
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.