Contrato federal · Contrato 00036/2024 · Comprasnet Contratos

1.1. CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDA…

Name: Contrato 00036/2024 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: 1.1. constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei nº 14.133, d…. Valor global contratado: R$ 320.000,00. Vigência de 24/10/2024 a 24/10/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARACNPJ 10.744.098/0001-45
Unidade (UASG)oficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA 158133
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 23255.004785/2024-89
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00034/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 80.000,00
Valor globaloficial: R$ 320.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 24/10/2024
Publicaçãooficial: 25/10/2024
Vigênciaoficial: 24/10/2024 a 24/10/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL	160	R$ 2.000,00	R$ 320.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 121.790,00
A liquidarcalculado: R$ 47.056,00
Liquidadocalculado: R$ 2.003,77
Pagocalculado: R$ 72.730,23

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000460 · 16/10/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.736,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 387,82 · pago R$ 2.348,18
2025NE000461 · 16/10/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 684,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 684,00
2025NE000462 · 16/10/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 684,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 684,00
2024NE000337 · 15/10/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 20.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000178 · 07/04/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 57.634,00 · a liquidar R$ 16.758,00 · liquidado R$ 1.615,95 · pago R$ 39.260,05
2026NE000064 · 27/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 38.000,00 · a liquidar R$ 10.298,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.702,00
2026NE000172 · 10/02/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.052,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.052,00

Faturas

8058332 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8058333 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8058334 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8058335 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8058766 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8058767 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8055803 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8054355 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8054353 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.710,00
8054354 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.710,00
8054441 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8054443 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.710,00
8054444 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8054442 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8050723 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.394,00
8050724 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8052448 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8049093 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8049094 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8049091 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8049092 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8049089 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8049090 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8047630 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.710,00
8045673 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8047634 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8047632 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8047631 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8047636 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8047637 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.710,00
8047629 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.710,00
8047638 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.710,00
8047633 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8047635 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8043094 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.394,00
8042972 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8042971 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8041916 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8040493 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8040492 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8040490 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8040491 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8038650 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8038608 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.710,00
8038649 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.394,00
8038651 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8036676 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8033035 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00
8033033 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.394,00
8033032 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.052,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 16/10/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 48 MESES, COM INÍCIO EM 24/10/2025 E TÉRMINO EM 24/10/2029
valor global após o termo: R$ 320.000,00 · vigência até 24/10/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 328659
Lido da fonte em: 14/10/2026, 19:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:26

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