Contrato federal · Contrato 00214/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISP…

Name: Contrato 00214/2018 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA PRIMEIRO PASSO (CNPJ 07.158.021/0001-89) para: prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de créditos no orçamento do…. Valor global contratado: R$ 211.001,40. Vigência de 15/12/2018 a 16/12/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: COMUNIDADE TERAPEUTICA PRIMEIRO PASSOCNPJ 07.158.021/0001-89
Processooficial: 08129.007864/2018-55
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00338/2018
Valor inicialoficial: R$ 211.001,40
Valor globaloficial: R$ 211.001,40
Valor acumuladooficial: R$ 2.954.019,60
Assinaturaoficial: 15/12/2018
Publicaçãooficial: 26/12/2018
Vigênciaoficial: 15/12/2018 a 16/12/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 211.001,40	R$ 211.001,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 633.682,66
A liquidarcalculado: R$ 64.355,84
Liquidadocalculado: R$ 6.541,80
Pagocalculado: R$ 496.905,68

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2018NE801204 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801458 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800015 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800291 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000299 · 05/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000166 · 18/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 179.592,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 162.009,38
2021NE003239 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113.364,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113.364,04
2021NE003242 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.062,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.062,48
2021NE000219 · 22/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001245 · 19/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001630 · 12/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002252 · 11/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE003844 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 96.195,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.900,10
2023NE000069 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 228.467,32 · a liquidar R$ 64.355,84 · liquidado R$ 6.541,80 · pago R$ 157.569,68

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 13/12/2019
PRORROGACAO DE VIGENCIA.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 15/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 03/09/2020
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 10% (DEZ INTEIROS PERCENTUAIS) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DOCONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 21.100,14 (VINTE E UM MIL E CEM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO
valor global após o termo: R$ 21.100,14 · vigência até 03/06/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 11/12/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 21.100,14 · vigência até 16/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 18/08/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 16.654,31 (DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B…
valor global após o termo: R$ 227.655,71 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 15/12/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 214/2018
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 16/12/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 15/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°214/2018.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 16/12/2023

FornecedorCOMUNIDADE TERAPEUTICA PRIMEIRO PASSO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 32871
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 09:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.