Contrato federal · Contrato 00214/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…

Name: Contrato 00214/2019 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CARITAS DIOCESANA DE CATANDUVA (CNPJ 05.639.373/0003-92) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 239.134,92. Vigência de 10/04/2019 a 10/04/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CARITAS DIOCESANA DE CATANDUVACNPJ 05.639.373/0003-92
Processooficial: 08129.007902/2018-70
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00362/2018
Valor inicialoficial: R$ 239.134,92
Valor globaloficial: R$ 239.134,92
Valor acumuladooficial: R$ 3.347.888,88
Assinaturaoficial: 10/04/2019
Publicaçãooficial: 09/03/2020
Vigênciaoficial: 10/04/2019 a 10/04/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 239.134,92	R$ 239.134,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 683.847,83
A liquidarcalculado: R$ 39.855,82
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 606.894,16

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000591 · 19/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000027 · 04/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.271,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.324,58
2022NE000946 · 06/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99.639,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.639,55
2021NE003355 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85.976,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.976,41
2021NE003357 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.487,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.487,15
2023NE000032 · 27/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 257.666,30 · a liquidar R$ 39.855,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 217.810,48
2024NE000025 · 08/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.029,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.029,56
2020NE800153 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801301 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001132 · 19/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001690 · 13/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002363 · 13/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE004229 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.626,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.475,77
2022NE000006 · 17/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.150,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.150,66

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 09/04/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA,NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 214/2019.
valor global após o termo: R$ 239.134,92 · vigência até 10/04/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 09/04/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 214/2019
valor global após o termo: R$ 239.134,92 · vigência até 11/04/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 04/04/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 214/2019
valor global após o termo: R$ 239.134,92 · vigência até 11/04/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 06/04/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 214/2019.
valor global após o termo: R$ 239.134,92 · vigência até 10/04/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 32872
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.