Contrato federal · Contrato 01024/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR

Name: Contrato 01024/2024 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

2 BATALHAO FERROVIARIO (COMANDO DO EXERCITO) contratou RETINA CLINIC LTDA (CNPJ 09.431.402/0001-15) para: prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Valor global contratado: R$ 200.000,00. Vigência de 03/10/2024 a 30/06/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: 2 BATALHAO FERROVIARIO 160106
Local da unidadeoficial: ARAGUARI/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3103504
Fornecedoroficial: RETINA CLINIC LTDACNPJ 09.431.402/0001-15
Processooficial: 65308.010729/2024-61
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00123/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 200.000,00
Valor globaloficial: R$ 200.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 6.600.000,00
Assinaturaoficial: 03/10/2024
Publicaçãooficial: 24/10/2024
Vigênciaoficial: 03/10/2024 a 30/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OFTALMOLOGIA - RETINA	1	R$ 200.000,00	R$ 200.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 308.398,62
A liquidarcalculado: R$ 308.398,62
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 53 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000996 · 11/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.927,93 · a liquidar R$ 8.927,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000208 · 26/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 696,00 · a liquidar R$ 696,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001862 · 09/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002384 · 04/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.332,83 · a liquidar R$ 5.332,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002429 · 04/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 109,67 · a liquidar R$ 109,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000122 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.943,03 · a liquidar R$ 20.943,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000090 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.753,07 · a liquidar R$ 3.753,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000485 · 06/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 694,42 · a liquidar R$ 694,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000319 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.609,62 · a liquidar R$ 24.609,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000441 · 13/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 292,49 · a liquidar R$ 292,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000718 · 19/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.679,12 · a liquidar R$ 3.679,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000786 · 20/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.358,24 · a liquidar R$ 7.358,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001076 · 14/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 292,49 · a liquidar R$ 292,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000930 · 10/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 497,23 · a liquidar R$ 497,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001453 · 13/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.648,09 · a liquidar R$ 8.648,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001521 · 16/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.095,62 · a liquidar R$ 4.095,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001678 · 10/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.358,24 · a liquidar R$ 7.358,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000934 · 23/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 232,00 · a liquidar R$ 232,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002786 · 11/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.358,52 · a liquidar R$ 24.358,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002373 · 13/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.559,48 · a liquidar R$ 13.559,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002394 · 13/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.138,60 · a liquidar R$ 3.138,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002562 · 17/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 232,00 · a liquidar R$ 232,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002628 · 17/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12,25 · a liquidar R$ 12,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002708 · 10/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 464,00 · a liquidar R$ 464,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002863 · 11/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.563,09 · a liquidar R$ 20.563,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002829 · 11/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116,00 · a liquidar R$ 116,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001136 · 27/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.854,00 · a liquidar R$ 1.854,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002928 · 19/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 812,00 · a liquidar R$ 812,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002964 · 19/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.763,95 · a liquidar R$ 11.763,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000665 · 13/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 232,00 · a liquidar R$ 232,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000544 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 232,00 · a liquidar R$ 232,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000253 · 02/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 928,00 · a liquidar R$ 928,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000271 · 28/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.780,42 · a liquidar R$ 16.780,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000404 · 24/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 232,00 · a liquidar R$ 232,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000601 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.199,22 · a liquidar R$ 4.199,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000723 · 14/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 938,00 · a liquidar R$ 938,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000877 · 20/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12,00 · a liquidar R$ 12,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000760 · 20/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 348,00 · a liquidar R$ 348,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000805 · 20/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.784,00 · a liquidar R$ 2.784,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000849 · 20/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.752,00 · a liquidar R$ 9.752,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000859 · 20/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116,00 · a liquidar R$ 116,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000946 · 23/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24,00 · a liquidar R$ 24,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000962 · 23/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 704,00 · a liquidar R$ 704,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000912 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.036,00 · a liquidar R$ 25.036,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001063 · 26/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 580,00 · a liquidar R$ 580,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001198 · 28/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.480,00 · a liquidar R$ 16.480,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001128 · 26/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.484,00 · a liquidar R$ 9.484,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001307 · 25/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 232,00 · a liquidar R$ 232,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001375 · 02/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.640,00 · a liquidar R$ 7.640,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001488 · 08/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.736,00 · a liquidar R$ 9.736,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00024/2025 · 16/06/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 30/06/2026
Termo Aditivo 00025/2026 · 29/06/2026
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 30/06/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 01/07/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL E A FIXAÇÃO DO PERÍODO DE VALIDADE DAS TABELAS DE PARÂMETROS DE REMUNERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS, DE ATENÇÃO DOMICILIAR, ODONTOLÓGICOS, DE R…
valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 30/06/2027

FornecedorRETINA CLINIC LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 328752
Lido da fonte em: 16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 09:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.