Contrato federal · Contrato 00040/2018 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE LIGHTBASE E DE SEU MÓDULO GOLDENDOC.

Name: Contrato 00040/2018 — AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA contratou LIGHTBASE SERVICOS E CONSULTORIA EM SOFTWARE PUBLICO LTDA (CNPJ 11.905.103/0001-17) para: fornecimento de suporte técnico, atualização de versões e manutenção do software lightbase e de seu módulo goldendoc.. Valor global contratado: R$ 71.875,60. Vigência de 10/05/2018 a 10/05/2023 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICACNPJ 02.270.669/0001-29
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA 323028
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: LIGHTBASE SERVICOS E CONSULTORIA EM SOFTWARE PUBLICO LTDACNPJ 11.905.103/0001-17
Processooficial: 48500.006076/2017-71
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00005/2018
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 57.200,00
Valor globaloficial: R$ 71.875,60
Valor acumuladooficial: R$ 251.297,85
Assinaturaoficial: 09/05/2018
Publicaçãooficial: 28/02/2019
Vigênciaoficial: 10/05/2018 a 10/05/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE	12	R$ 4.523,64	R$ 54.283,68
LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWARE PARA SERVIDOR	1	R$ 17.591,92	R$ 17.591,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 118.951,53
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 102.150,95

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000125 · 27/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 18.094,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.094,56
2018NE800261 · Não informada449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800262 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800329 · Não informada449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800126 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800258 · Não informada449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000242 · 05/04/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000070 · 19/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 48.298,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.021,67
2022NE000083 · 24/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 52.558,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.034,72

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 08/05/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL EM 3,8903% COM BASE NO IPCA CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 57.200,00 · vigência até 09/05/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 30/04/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL EM 4,01%, DE ACORDO COM IPCA.
valor global após o termo: R$ 57.200,00 · vigência até 09/05/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 03/05/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL EM 5,20% COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA.
valor global após o termo: R$ 65.022,25 · vigência até 09/05/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 12/04/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL EM 10,54% COM BASE NO IPCA E REGISTRAR A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES TANTO DO CONTRATADO QUANTO DA CONTRATANTE A FIM DE ATENDER A LGPD
valor global após o termo: R$ 71.875,60 · vigência até 10/05/2023

FornecedorLIGHTBASE SERVICOS E CONSULTORIA EM SOFTWARE PUBLICO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 32880
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 13:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.