Contrato federal · Contrato 00011/2024 · Comprasnet Contratos
1.1. CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDA…
FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: 1.1. constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, d…. Valor global contratado: R$ 8.796,75. Vigência de 28/10/2024 a 28/10/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALCNPJ 40.176.679/0001-99
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL 344042
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 01430.000072/2024-35
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 751/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 8.796,75
- Valor globaloficial
- R$ 8.796,75
- Assinaturaoficial
- 24/10/2024
- Publicaçãooficial
- 25/10/2024
- Vigênciaoficial
- 28/10/2024 a 28/10/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS | 1 | R$ 8.796,75 | R$ 8.796,75 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 54.870,17
- A liquidarcalculado
- R$ 37.500,36
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 17.369,81
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000285 · 30/09/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 2.320,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 679,68
- 2025NE000059 · 21/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.094,85 · a liquidar R$ 2.436,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.658,11
- 2024NE000129 · 25/04/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 27.979,32 · a liquidar R$ 23.812,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.166,58
- 2026NE000079 · 02/02/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 8.796,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.796,00
- 2026NE000179 · 24/09/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 8.930,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.069,44
Faturas
- EBC FAT 8061057 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 608,60
- EBC FAT 8060565 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 730,32
- 8060566 EBC · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 608,60
- 8059342 EBC · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 730,32
- 8058963 EBC · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.805,40
- 8056588 EBC · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.805,40
- 8056589EBC · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.805,40
- FATUR EBC 8050060 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 661,31
- DARFS EBC 8050060 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85,77
- DARFS EBC 8052741 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67,25
- DARFS EBC 8043114 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89,02
- FATURA 8052742EBC · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 616,37
- FATURA 8043114EBC · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 749,58
- FATURA 8052741EBC · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 617,95
- FATURA 8042994EBC · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 750,33
- DARFS EBC 8052742 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67,25
- 8052108 EBC DEZ · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 730,32
- 8040945 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 730,31
- 8034185EBC · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 642,60
- 8034187 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 642,60
- 8034186 EBC · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 642,60
- 8033200 EBC DEZ · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.610,80
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 328824
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.