Contrato federal · Contrato 00044/2024 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DO MARANHÃO, DE OSE E DE PSA INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMH, AMBULATORIAL, DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA EM REGIME DE 24H DIÁRIAS,…
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO (COMANDO DA MARINHA) contratou PRO VISAO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA (CNPJ 02.769.921/0001-49) para: credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, d…. Valor global contratado: R$ 12,00. Vigência de 23/10/2024 a 22/10/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO 784320
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- PRO VISAO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDACNPJ 02.769.921/0001-49
- Processooficial
- 63036.000158/2024-78
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00039/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 12,00
- Valor globaloficial
- R$ 12,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 156,00
- Assinaturaoficial
- 23/10/2024
- Publicaçãooficial
- 25/10/2024
- Vigênciaoficial
- 23/10/2024 a 22/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 12,00 | R$ 12,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 19.851,76
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 166,12
- Pagocalculado
- R$ 19.685,64
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000142 · 06/06/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.719,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.719,78
- 2025NE000107 · 06/05/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 458,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 458,25
- 2025NE000198 · 07/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.914,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.914,94
- 2025NE000244 · 01/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.802,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.802,54
- 2025NE000301 · 27/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.085,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.085,71
- 2025NE000350 · 16/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.544,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.544,86
- 2025NE000477 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.586,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 92,80 · pago R$ 1.493,47
- 2026NE000044 · 18/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 463,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 463,16
- 2026NE000217 · 27/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 641,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 641,55
- 2026NE000218 · 27/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 91,65
- 2026NE000237 · 28/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 733,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 733,20
- 2026NE000304 · 02/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.540,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.540,31
- 2026NE000393 · 24/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.016,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.016,30
- 2026NE000458 · 24/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.253,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 73,32 · pago R$ 1.179,92
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00027/2025 · 23/10/2025
CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DO MARANHÃO, DE OSE E DE PSA INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMH, AMBULATORIAL, DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA EM REGIME DE 24H DIÁRIAS, DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, DE FONOAUDIOLOGIA, DE PSICOLOGIA, DE NEUROPSICOLOGIA, DE PSICOPEDAGOGIA, DE NUTRI…
valor global após o termo: R$ 12,00 · vigência até 22/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 328909
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.