Contrato federal · Contrato 01048/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO

Name: Contrato 01048/2024 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

2 BATALHAO FERROVIARIO (COMANDO DO EXERCITO) contratou RAFAEL DOS SANTOS RIBEIRO (CNPJ 22.056.427/0001-44) para: prestação de serviços de reabilitação. Valor global contratado: R$ 100.000,00. Vigência de 03/10/2024 a 30/06/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: 2 BATALHAO FERROVIARIO 160106
Local da unidadeoficial: ARAGUARI/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3103504
Fornecedoroficial: RAFAEL DOS SANTOS RIBEIROCNPJ 22.056.427/0001-44
Processooficial: 65308.010759/2024-77
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00157/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 100.000,00
Valor globaloficial: R$ 100.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 1.000.000,00
Assinaturaoficial: 03/10/2024
Publicaçãooficial: 25/10/2024
Vigênciaoficial: 03/10/2024 a 30/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FISIOTERAPIA	1	R$ 100.000,00	R$ 100.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 57.881,18
A liquidarcalculado: R$ 55.973,34
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.907,84

Soma, campo a campo, dos 38 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000977 · 11/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 834,68 · a liquidar R$ 834,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002317 · 13/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.517,58 · a liquidar R$ 3.517,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000259 · 28/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.192,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.192,40
2024NE001816 · 09/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002362 · 04/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.612,00 · a liquidar R$ 6.612,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000171 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.861,76 · a liquidar R$ 2.861,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001737 · 11/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 715,44 · a liquidar R$ 715,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000066 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 715,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 715,44
2026NE000456 · 31/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.013,54 · a liquidar R$ 1.013,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002502 · 13/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 715,44 · a liquidar R$ 715,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001220 · 16/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.265,56 · a liquidar R$ 2.265,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000294 · 11/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 466,48 · a liquidar R$ 466,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000375 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 238,48 · a liquidar R$ 238,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000420 · 13/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.188,40 · a liquidar R$ 1.188,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000703 · 19/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 715,44 · a liquidar R$ 715,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000771 · 20/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.265,56 · a liquidar R$ 2.265,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001057 · 14/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.669,36 · a liquidar R$ 1.669,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001293 · 19/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.013,54 · a liquidar R$ 1.013,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001433 · 13/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.563,66 · a liquidar R$ 2.563,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001653 · 10/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.490,50 · a liquidar R$ 1.490,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001508 · 16/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 953,92 · a liquidar R$ 953,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001903 · 12/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 953,92 · a liquidar R$ 953,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001987 · 13/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.457,96 · a liquidar R$ 3.457,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002116 · 15/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 953,92 · a liquidar R$ 953,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002122 · 15/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 953,92 · a liquidar R$ 953,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002364 · 13/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.192,40 · a liquidar R$ 1.192,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002601 · 17/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.205,94 · a liquidar R$ 2.205,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002748 · 10/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.146,32 · a liquidar R$ 2.146,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002840 · 11/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.490,50 · a liquidar R$ 1.490,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002949 · 19/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.265,56 · a liquidar R$ 2.265,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000305 · 04/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.311,64 · a liquidar R$ 1.311,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000575 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 953,92 · a liquidar R$ 953,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000636 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000890 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 924,00 · a liquidar R$ 924,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000829 · 20/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.192,00 · a liquidar R$ 1.192,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001177 · 28/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.788,00 · a liquidar R$ 1.788,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001108 · 26/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 954,00 · a liquidar R$ 954,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001597 · 19/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.127,00 · a liquidar R$ 2.127,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00047/2025 · 16/06/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 30/06/2026
Termo Aditivo 00048/2026 · 29/06/2026
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 30/06/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 01/07/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL E A FIXAÇÃO DO PERÍODO DE VALIDADE DAS TABELAS DE PARÂMETROS DE REMUNERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS, DE ATENÇÃO DOMICILIAR, ODONTOLÓGICOS, DE R…
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 30/06/2027

FornecedorRAFAEL DOS SANTOS RIBEIRO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 329007
Lido da fonte em: 14/10/2026, 20:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:24

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