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Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROVEDORA DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA PARA FORNECIMENTO DE PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE (CQE) EM PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS COM FINALIDADE DE ADEQUAR O…

HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA (CNPJ 73.302.879/0001-08) para: contratação de empresa provedora de ensaios de proficiência para fornecimento de programa de controle de qualidade (cqe) em procedimentos laboratoriais com finalidade de adequar o laboratório de patologia clinica à resol…. Valor global contratado: R$ 27.000,00. Vigência de 25/10/2024 a 31/07/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES 250104
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDACNPJ 73.302.879/0001-08
Processooficial
33407.021075/2024-96
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90017/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 27.000,00
Valor globaloficial
R$ 27.000,00
Assinaturaoficial
25/10/2024
Publicaçãooficial
29/10/2024
Vigênciaoficial
25/10/2024 a 31/07/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONTROLE QUALIDADE - LABORATÓRIO12R$ 2.250,00R$ 27.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 18.290,32
A liquidarcalculado
R$ 2.540,32
Liquidadocalculado
R$ 2.250,00
Pagocalculado
R$ 13.500,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE001156 · 29/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.790,32 · a liquidar R$ 2.540,32 · liquidado R$ 2.250,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000022 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.500,00

Faturas

  • 875459 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.250,00
  • 881460 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.250,00
  • 869418 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.250,00
  • 850948 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.250,00
  • 863350 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.250,00
  • 00887671 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.250,00
  • 851276 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.250,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Rescisão 00012/2024 · 31/07/2025

    RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2024,CONFORME SUBCLÁUSULA 11.1.1 E ART 78 E 79 DA LEI Nº 8.666/93, CONSIDERANDO A PT GM/MS N° 5.817/2024, E O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 18/2024, DE DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HFCF PARA A SMS/RJ, E A SOLICITAÇÃO DE ENCERRAMENTO CONTRATO POR PARTE DO ENT…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/07/2025

FornecedorPROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 329022
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 16:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.