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Contrato federal · Contrato 00028/2018 · Comprasnet Contratos

DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE.

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante.. Valor global contratado: R$ 37.500,00. Vigência de 19/12/2018 a 19/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA 257032
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial
25043.000858/2018-36
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2018
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 50.000,00
Valor globaloficial
R$ 37.500,00
Valor acumuladooficial
R$ 137.500,00
Assinaturaoficial
19/12/2018
Publicaçãooficial
11/01/2019
Vigênciaoficial
19/12/2018 a 19/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL75R$ 50.000,00R$ 37.500,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 39.128,73
A liquidarcalculado
R$ 7.878,42
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 21.196,92

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000035 · 26/01/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 12.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.148,57
  • 2023NE000020 · 09/01/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 9.550,00 · a liquidar R$ 7.878,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.671,58
  • 2024NE000127 · 19/03/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.671,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.671,58
  • 2025NE000074 · 26/05/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.707,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.707,15
  • 2018NE800282 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800007 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000044 · 02/03/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 13.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.998,04

Faturas

  • 8039156 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.707,15

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 19/12/2019

    PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 28/2018 DSEI/BA, CUJO OBJETO É A PUBLICAÇÃO, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO DSEI/BA.

    valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 19/12/2020

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 16/12/2020

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 28/2018, CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DE INTERESSE DO DSEI/BA.

    valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 19/12/2021

  3. Termo Aditivo 00003/2021 · 07/12/2021

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2018, CUJO OBJETO É A PUBLICAÇÃO DE MATÉRÍAS DE INTERESSE DO DSEI/BA EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO. LEI Nº 8.666/93, ART. 57, INCISO II.

    valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 19/12/2022

  4. Termo Aditivo 00004/2022 · 16/12/2022

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 28/2018, CUJO OBJETO É A PUBLICAÇÃO, DE AVISOS DE LICITAÇÃO E OUTRAS PUBLICAÇÕES LEGAIS, DE INTERESSE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA. LEI Nº 8.666/93, ART. 57, § 1º, INCISO II.

    valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 19/12/2023

  5. Termo Aditivo 00005/2023 · 13/12/2023

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 28/2018, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO I E SUPRESSÃO DE 25%, NOS TERMOS DO ART.65, INCISO I, ALÍNEA B, § 1º E 2º DA LEI 8.666/93.. OBJETO: PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO DSEI/BA.

    valor global após o termo: R$ 37.500,00 · vigência até 19/12/2024

  6. Termo Aditivo 00006/2024 · 18/11/2024

    A VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 28/2018, FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 20/12/2024 A 19/12/2025.

    valor global após o termo: R$ 37.500,00 · vigência até 19/12/2025

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 32905
Lido da fonte em
12/10/2026, 14:59
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
13/10/2026, 13:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.