Contrato federal · Contrato 00028/2018 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante.. Valor global contratado: R$ 37.500,00. Vigência de 19/12/2018 a 19/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA 257032
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 25043.000858/2018-36
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 50.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 37.500,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 137.500,00
- Assinaturaoficial
- 19/12/2018
- Publicaçãooficial
- 11/01/2019
- Vigênciaoficial
- 19/12/2018 a 19/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 75 | R$ 50.000,00 | R$ 37.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 39.128,73
- A liquidarcalculado
- R$ 7.878,42
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 21.196,92
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000035 · 26/01/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 12.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.148,57
- 2023NE000020 · 09/01/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 9.550,00 · a liquidar R$ 7.878,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.671,58
- 2024NE000127 · 19/03/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.671,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.671,58
- 2025NE000074 · 26/05/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.707,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.707,15
- 2018NE800282 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800007 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000044 · 02/03/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 13.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.998,04
Faturas
- 8039156 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.707,15
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 19/12/2019
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 28/2018 DSEI/BA, CUJO OBJETO É A PUBLICAÇÃO, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO DSEI/BA.
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 19/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 16/12/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 28/2018, CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DE INTERESSE DO DSEI/BA.
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 19/12/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 07/12/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2018, CUJO OBJETO É A PUBLICAÇÃO DE MATÉRÍAS DE INTERESSE DO DSEI/BA EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO. LEI Nº 8.666/93, ART. 57, INCISO II.
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 19/12/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 16/12/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 28/2018, CUJO OBJETO É A PUBLICAÇÃO, DE AVISOS DE LICITAÇÃO E OUTRAS PUBLICAÇÕES LEGAIS, DE INTERESSE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA. LEI Nº 8.666/93, ART. 57, § 1º, INCISO II.
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 19/12/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 13/12/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 28/2018, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO I E SUPRESSÃO DE 25%, NOS TERMOS DO ART.65, INCISO I, ALÍNEA B, § 1º E 2º DA LEI 8.666/93.. OBJETO: PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO DSEI/BA.
valor global após o termo: R$ 37.500,00 · vigência até 19/12/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 18/11/2024
A VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 28/2018, FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 20/12/2024 A 19/12/2025.
valor global após o termo: R$ 37.500,00 · vigência até 19/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 32905
- Lido da fonte em
- 12/10/2026, 14:59
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 13:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.