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Contrato federal · Contrato 00065/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REF…

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS contratou FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 04.795.101/0001-57) para: contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 6.626.797,32. Vigência de 03/11/2024 a 03/11/2029 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINSCNPJ 10.742.006/0001-98
Unidade (UASG)oficial
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS 158131
Local da unidadeoficial
PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial
FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ 04.795.101/0001-57
Processooficial
23235.001436/2024-43
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90013/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 6.406.090,68
Valor globaloficial
R$ 6.626.797,32
Valor acumuladooficial
R$ 350.761.301,27
Assinaturaoficial
24/10/2024
Publicaçãooficial
29/10/2024
Vigênciaoficial
03/11/2024 a 03/11/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZASERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIP AMENTOS E INSUMOS PARA O CAMPUS TOCANTINÓPOLIS12R$ 0,00R$ 0,00
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZASERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIP AMENTOS E INSUMOS PARA O FAZENDA BURITIRANA12R$ 0,00R$ 0,00
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZASERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIP AMENTOS E INSUMOS PARA O CAMPUS FORMOSO DO ARAGUAIA12R$ 17.512,00R$ 210.144,00
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZASERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIP AMENTOS E INSUMOS PARA O CAMPUS PEDRO AFONSO12R$ 18.176,37R$ 218.116,44
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZASERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIP AMENTOS E INSUMOS PARA O CAMPUS LAGOA DA CONFUSÃO12R$ 16.990,12R$ 203.881,44
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZASERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIP AMENTOS E INSUMOS PARA O REITORIA12R$ 20.490,07R$ 245.880,84
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZASERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIP AMENTOS E INSUMOS PARA O CAMPUS COLINAS12R$ 38.255,09R$ 459.061,08
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZASERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIP AMENTOS E INSUMOS PARA O CAMPUS PORTO NACIONAL12R$ 44.224,67R$ 530.696,04
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZASERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIP AMENTOS E INSUMOS PARA O CAMPUS PARAÍSO12R$ 52.110,71R$ 625.328,52
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZASERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIP AMENTOS E INSUMOS PARA O CAMPUS GURUPI12R$ 48.904,39R$ 586.852,68
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZASERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIP AMENTOS E INSUMOS PARA O CAMPUS DIANÓPOLIS12R$ 34.777,58R$ 417.330,96
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZASERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIP AMENTOS E INSUMOS PARA O CAMPUS ARAGUATINS12R$ 74.153,07R$ 889.836,84
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZASERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIP AMENTOS E INSUMOS PARA O CAMPUS ARAGUAÍNA12R$ 38.320,39R$ 459.844,68
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZASERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIP AMENTOS E INSUMOS PARA O CAMPUS PALMAS12R$ 148.318,65R$ 1.779.823,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 11.266.176,46
A liquidarcalculado
R$ 1.444.889,61
Liquidadocalculado
R$ 521.154,69
Pagocalculado
R$ 9.300.132,16

Soma, campo a campo, dos 44 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000139 · 14/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 180.565,66 · a liquidar R$ 16.407,84 · liquidado R$ 3.514,09 · pago R$ 160.643,73
  • 2025NE000140 · 14/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 227.505,96 · a liquidar R$ 19.136,87 · liquidado R$ 3.985,72 · pago R$ 204.383,37
  • 2026NE000064 · 28/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 195.200,23 · a liquidar R$ 53.908,47 · liquidado R$ 3.644,47 · pago R$ 137.647,29
  • 2026NE000062 · 28/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000508 · 07/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.048,75 · a liquidar R$ 11.627,41 · liquidado R$ 3.767,18 · pago R$ 14.654,16
  • 2024NE000118 · 28/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 55.068,52 · a liquidar R$ 28.212,95 · liquidado R$ 26.049,90 · pago R$ 805,67
  • 2024NE000733 · 02/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 68.830,02 · a liquidar R$ 55.922,00 · liquidado R$ 2.639,69 · pago R$ 10.268,33
  • 2024NE000097 · 28/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 206.817,11 · a liquidar R$ 168.214,18 · liquidado R$ 7.894,30 · pago R$ 30.708,63
  • 2024NE000087 · 02/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 42.068,16 · a liquidar R$ 37.120,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.947,68
  • 2024NE000210 · 22/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 130.000,00 · a liquidar R$ 7.644,29 · liquidado R$ 122.355,71 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000929 · 09/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000121 · 16/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 79.285,26 · a liquidar R$ 52.856,84 · liquidado R$ 5.404,60 · pago R$ 21.023,82
  • 2024NE000244 · 28/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 71.435,75 · a liquidar R$ 11.301,67 · liquidado R$ 17.594,87 · pago R$ 42.539,21
  • 2024NE001080 · 16/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 40.931,22 · a liquidar R$ 28.197,06 · liquidado R$ 12.734,16 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000964 · 09/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 42.972,41 · a liquidar R$ 29.312,49 · liquidado R$ 13.659,92 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000106 · 27/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 43.640,60 · a liquidar R$ 43.640,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE001006 · 09/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 41.680,95 · a liquidar R$ 41.680,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000015 · 23/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 378.930,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 378.930,70
  • 2025NE000010 · 22/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.783.836,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 29.674,49 · pago R$ 1.754.162,49
  • 2025NE000016 · 28/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 610.069,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 610.069,71
  • 2024NE000109 · 14/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 62.497,38 · a liquidar R$ 33.331,93 · liquidado R$ 5.964,34 · pago R$ 23.201,11
  • 2026NE000029 · 09/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 346.288,16 · a liquidar R$ 0,32 · liquidado R$ 8.852,01 · pago R$ 337.435,83
  • 2025NE000076 · 03/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 174.292,86 · a liquidar R$ 15.636,53 · liquidado R$ 3.267,10 · pago R$ 155.389,23
  • 2025NE000013 · 06/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000011 · 07/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 350.594,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.633,74 · pago R$ 342.960,77
  • 2025NE000012 · 19/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 88.723,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.723,96
  • 2025NE000015 · 19/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 545.162,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 17.250,77 · pago R$ 527.911,64
  • 2025NE000040 · 17/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 308.561,69 · a liquidar R$ 65.943,82 · liquidado R$ 9.817,01 · pago R$ 232.800,86
  • 2025NE000040 · 05/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 507.858,74 · a liquidar R$ 129.112,12 · liquidado R$ 12.846,07 · pago R$ 365.900,55
  • 2025NE000221 · 10/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 177.771,56 · a liquidar R$ 48.689,34 · liquidado R$ 4.914,80 · pago R$ 124.167,42
  • 2026NE000006 · 21/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 338.063,79 · a liquidar R$ 97.172,83 · liquidado R$ 7.011,81 · pago R$ 233.879,15
  • 2026NE000030 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 148.699,40 · a liquidar R$ 15.549,08 · liquidado R$ 3.403,66 · pago R$ 129.746,66
  • 2025NE000692 · 02/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.889,56 · a liquidar R$ 18.889,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000008 · 19/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 461.485,29 · a liquidar R$ 0,23 · liquidado R$ 48.980,95 · pago R$ 412.504,11
  • 2025NE000217 · 12/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 65.954,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.232,75 · pago R$ 59.722,15
  • 2026NE000002 · 12/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 123.563,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.521,36 · pago R$ 119.042,21
  • 2026NE000005 · 12/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 667.616,70 · a liquidar R$ 54,16 · liquidado R$ 18.566,59 · pago R$ 648.995,95
  • 2026NE000006 · 15/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.366.088,48 · a liquidar R$ 6.467,16 · liquidado R$ 50.265,00 · pago R$ 1.309.356,32
  • 2026NE000034 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 124.525,86 · a liquidar R$ 62.173,19 · liquidado R$ 2.230,54 · pago R$ 60.122,13
  • 2026NE000016 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000020 · 21/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 463.004,97 · a liquidar R$ 115.560,67 · liquidado R$ 36.593,90 · pago R$ 310.850,40
  • 2026NE000013 · 03/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 111.555,60 · a liquidar R$ 37.435,30 · liquidado R$ 8.068,16 · pago R$ 66.052,14
  • 2026NE000021 · 04/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 433.290,93 · a liquidar R$ 145.777,60 · liquidado R$ 9.927,31 · pago R$ 277.586,02
  • 2026NE000129 · 06/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 152.798,15 · a liquidar R$ 47.911,67 · liquidado R$ 1.887,72 · pago R$ 102.998,76

Faturas

  • 2026000001487 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.821,34
  • 1486 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.519,90
  • 1496 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.953,19
  • 1498 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.434,20
  • 1488 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.643,79
  • 1484 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.287,52
  • 1492 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 149.752,63
  • 2026000001485 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.544,29
  • 1361 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.161,10
  • 1356 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.286,10
  • 1357 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.277,61
  • 01497 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.558,89
  • 2026000001338 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.013,03
  • 1335 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.857,70
  • 1336 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 156.214,37
  • 1326 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.858,96
  • 1337 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.544,29
  • 1332 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.643,79
  • 1324 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.434,20
  • 1333 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.287,52
  • 1325 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.161,10
  • 1208 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.286,10
  • 1194 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.277,61
  • 2026000001331 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.558,89
  • 1058 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.287,52
  • 1061 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.421,09
  • 1064 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.544,29
  • 1063 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 156.214,37
  • 1016 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.277,61
  • 202600001038 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.821,34
  • 1034 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.858,96
  • 2026000001047 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.161,10
  • 1026 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.193,41
  • 1018 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.643,79
  • 1053 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.558,89
  • 1017 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.286,10
  • 983 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.858,96
  • 1000 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.643,79
  • 2026000000984 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.821,34
  • 998 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.554,29
  • 996 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.524,87
  • 997 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.161,10
  • 1001 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 154.067,38
  • 202600000996 · emitida 19/06/2026 · PendenteR$ 62.524,87
  • 982 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.287,52
  • 879 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.434,20
  • 999 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.558,89
  • 859 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.286,10
  • 853 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.277,61
  • 810 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.858,96

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 31/07/2025

    SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM AJUSTES DE ÁREAS, FREQUÊNCIA E PERIODICIDADE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, O QUE EQUIVALE A 0,49% (ZERO VÍRGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI 14.133, DE 2021; REPACTUAR O VA…

    valor global após o termo: R$ 6.336.234,48 · vigência até 03/11/2029

  2. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 12/11/2025

    REAJUSTAR OS VALORES DOS CUSTOS DO MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS, DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, EM 5,0961% (CINCO VÍRGULA ZERO NOVECENTOS E SESSENTA E UM POR CENTO), CONFORME INPC ACUMULADO DE OUTUBRO DE 2024 A SETEMBRO DE 2025, A PARTIR DE 24/09/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 135, INCISO…

    valor global após o termo: R$ 6.321.075,84 · vigência até 03/11/2029

  3. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 27/02/2026

    REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DOS CUSTOS DECORRENTE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA, A QUAL REAJUSTOU A BASE SALARIAL EM 6,79% (SEIS VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO), O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM 2,75% (DOIS VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) E O AMP…

    valor global após o termo: R$ 6.660.496,32 · vigência até 03/11/2029

  4. Termo Aditivo 00002/2026 · 20/08/2026

    REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMA…

    valor global após o termo: R$ 6.626.797,32 · vigência até 03/11/2029

  5. Termo Aditivo 00001/2026 · 20/08/2026

    REESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO VALOR DO CONTRATO EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DOS CUSTOS DECORRENTE DO AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ISSQN PARA 5%, PROMOVIDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 221/2025 DE ARAGUAÍNA/TO. SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM AJUSTES DE ÁREAS, FREQUÊNCIA E PERI…

    valor global após o termo: R$ 6.626.797,32 · vigência até 03/11/2029

FornecedorFENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 329072
Lido da fonte em
14/10/2026, 19:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em
13/10/2026, 15:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.