Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00020/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE A DISPONIBIL…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO (CNPJ 23.608.631/0001-93) para: o presente acordo de cooperação técnica tem por objeto o estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando a transferência de conhecimento, especialmente a disponibilização dos painéis de bi luz, halo e her…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 25/10/2024 a 25/10/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO 080011
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃOCNPJ 23.608.631/0001-93
- Processooficial
- 17695/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00165/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/10/2024
- Vigênciaoficial
- 25/10/2024 a 25/10/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00020/2024 · 24/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17695/2024
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 25/10/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 329152
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.