Contrato federal · Contrato 00048/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LACTÁRIO HOSPITALAR E CENTRAL DE NUTRIÇÃO ENTERAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELEC…

Name: Contrato 00048/2024 — FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA (FUNDACAO OSWALDO CRUZ) contratou DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA (CNPJ 08.617.860/0001-80) para: contratação de serviços contínuos de lactário hospitalar e central de nutrição enteral, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 3.155.059,92. Vigência de 29/10/2024 a 29/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ 33.781.055/0001-35
Unidade (UASG)oficial: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA 254447
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ 08.617.860/0001-80
Processooficial: 25384.000160/2023-17
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90049/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 3.034.898,88
Valor globaloficial: R$ 3.155.059,92
Valor acumuladooficial: R$ 49.828.970,04
Assinaturaoficial: 25/10/2024
Vigênciaoficial: 29/10/2024 a 29/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL - PROCEDIMENTOS CLÍNICOS / CIRÚRGICOS EM PACIENTES INTERNADOS.	12	R$ 262.921,66	R$ 3.155.059,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.520.499,19
A liquidarcalculado: R$ 35.810,11
Liquidadocalculado: R$ 319.410,87
Pagocalculado: R$ 5.165.278,21

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000429 · 16/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 263.473,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 31.996,94 · pago R$ 231.476,86
2024NE001500 · 22/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000060 · 29/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 499.530,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 499.530,75
2025NE000162 · 21/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.526.292,34 · a liquidar R$ 34.315,63 · liquidado R$ 52.373,45 · pago R$ 2.439.603,26
2025NE001722 · 28/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 266.546,98 · a liquidar R$ 1.493,09 · liquidado R$ 15.503,23 · pago R$ 249.550,66
2026NE000081 · 27/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 263.545,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 263.545,04
2026NE000482 · 24/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.437.568,13 · a liquidar R$ 0,33 · liquidado R$ 219.537,25 · pago R$ 1.218.030,55
2026NE000808 · 01/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 251.602,88 · a liquidar R$ 0,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 251.602,06
2026NE001436 · 30/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.939,27 · a liquidar R$ 0,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.939,03

Faturas

18. · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 251.534,19
18 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.939,03
16 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 263.616,85
14 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.901,58
12. · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.935,08
12 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 251.466,32
2026RA000006 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.152,65
2026RA000008 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.313,31
9 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.893,68
2025RA000004 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.312,31
8 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.942,98
RA000001 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.996,94
6 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 261.215,56
293 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 263.473,22
291 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 263.545,04
287 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 262.648,85
00000280-1 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 253.699,97
280 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.065,08
277-1 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 252.988,81
277 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.023,69
274 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 239.671,89
271 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.684,62
263 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.098,00
260 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 247.938,75
257 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 247.222,61
0254 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 236.799,45
254 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.139,30
251 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 246.033,72
248 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 247.938,75
242 CONTA VINCULA · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.467,87
245 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 247.938,75
244 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 251.400,25

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 29/07/2025
REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LACTÁRIO HOSPITALAR E CENTRAL DE NUTRIÇÃO ENTERAL QUE PASSARIA DE R$ 252.908,24 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 227.824,93 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO R…
valor global após o termo: R$ 2.876.221,68 · vigência até 29/10/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 11/09/2025
ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM VISTAS AO ACRÉSCIMO DE 02 (DUAS) VAGAS EM POSTO DE TRABALHO JÁ EXISTENTE – NUTRICIONISTA PLANTONISTA (PRODUÇÃO E CLÍNICA), CONFORME MANIFESTAÇÃO DA ÁREA TÉCNICA CONSTANTE EM DOCUMENTO SEI/FIOCRUZ Nº 5312892 E ACEITE DA CONTRATADA ACOSTADA EM DOCUMENTO SEI/FIOCRUZ Nº 5312884,…
valor global após o termo: R$ 3.180.908,76 · vigência até 29/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 08/10/2025
A FINALIDADE DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E COM FULCRO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO FISCAL DO CONTRATO EM DOCUMENTO SEI/FIOCRUZ Nº 5425201 E ACEITE DA CONTRATADA EM DOCUMENTO SE…
valor global após o termo: R$ 3.155.059,92 · vigência até 29/10/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 30/09/2026
Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e com fulcro no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 3.155.059,92 · vigência até 29/10/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 329159
Lido da fonte em: 12/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 04/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 08:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.