Contrato federal · Contrato 00047/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (SERVIÇOS AUXILIARES À ADMINISTRAÇÃO), COMPREENDENDO O CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE B…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 11.505.498/0001-60) para: constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à administração), compreendendo o cargo de técnico em saúde bucal, mediante alocação de postos de tra…. Valor global contratado: R$ 188.941,20. Vigência de 25/10/2024 a 25/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 11.505.498/0001-60
- Processooficial
- 0005853-50.2024.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90059/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 187.836,60
- Valor globaloficial
- R$ 188.941,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 194.408,44
- Assinaturaoficial
- 25/10/2024
- Publicaçãooficial
- 29/10/2024
- Vigênciaoficial
- 25/10/2024 a 25/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 6.298,04 | R$ 188.941,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 18/02/2025
COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI 14.133/2021, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO EM RAZÃO DO AUMENTO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS), A PARTIR DE 01/01/2025, CONFOR…
valor global após o termo: R$ 187.836,60 · vigência até 25/04/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 12/11/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 47/2024 EM RAZÃO DA AMORTIZAÇÃO, NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, DO "AVISO PRÉVIO TRABALHADO" E A CONSEQUENTE REDUÇÃO DO PERCENTUAL CORRESPONDENTE AO CUSTO, DE 1,94% PARA 0,194%, DO "MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO" DAS P…
valor global após o termo: R$ 185.419,80 · vigência até 25/04/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 04/02/2026
COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI 14.133/2021, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO EM RAZÃO DO AUMENTO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS), A PARTIR DE 01/01/2026, CON…
valor global após o termo: R$ 188.941,20 · vigência até 25/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 329180
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.