Contrato federal · Contrato 01068/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR

Name: Contrato 01068/2024 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

2 BATALHAO FERROVIARIO (COMANDO DO EXERCITO) contratou NAVES & MENEGATTI OFTALMOLOGISTAS LTDA (CNPJ 31.094.502/0001-52) para: prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Valor global contratado: R$ 100.000,00. Vigência de 03/10/2024 a 30/06/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: 2 BATALHAO FERROVIARIO 160106
Local da unidadeoficial: ARAGUARI/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3103504
Fornecedoroficial: NAVES & MENEGATTI OFTALMOLOGISTAS LTDACNPJ 31.094.502/0001-52
Processooficial: 65308.010813/2024-84
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00171/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 100.000,00
Valor globaloficial: R$ 100.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 2.200.000,00
Assinaturaoficial: 03/10/2024
Publicaçãooficial: 29/10/2024
Vigênciaoficial: 03/10/2024 a 30/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OFTALMOLOGIA - RETINA	1	R$ 100.000,00	R$ 100.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 16.504,66
A liquidarcalculado: R$ 16.504,66
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 33 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001824 · 09/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002419 · 04/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 665,28 · a liquidar R$ 665,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002418 · 04/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.200,04 · a liquidar R$ 1.200,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001268 · 19/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 232,00 · a liquidar R$ 232,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001188 · 15/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116,00 · a liquidar R$ 116,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001617 · 09/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116,00 · a liquidar R$ 116,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000628 · 18/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 232,00 · a liquidar R$ 232,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000656 · 18/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24,50 · a liquidar R$ 24,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000683 · 19/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116,00 · a liquidar R$ 116,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000712 · 19/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 470,40 · a liquidar R$ 470,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001638 · 31/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 909,00 · a liquidar R$ 909,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001238 · 16/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12,25 · a liquidar R$ 12,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001300 · 19/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 553,70 · a liquidar R$ 553,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001671 · 10/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12,25 · a liquidar R$ 12,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002084 · 15/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116,00 · a liquidar R$ 116,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002135 · 15/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 479,74 · a liquidar R$ 479,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002517 · 13/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36,75 · a liquidar R$ 36,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002468 · 12/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 348,00 · a liquidar R$ 348,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002559 · 17/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 348,00 · a liquidar R$ 348,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002622 · 17/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36,75 · a liquidar R$ 36,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000541 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116,00 · a liquidar R$ 116,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000479 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24,50 · a liquidar R$ 24,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000402 · 20/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 232,00 · a liquidar R$ 232,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000499 · 06/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116,00 · a liquidar R$ 116,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000512 · 07/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12,25 · a liquidar R$ 12,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000598 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116,00 · a liquidar R$ 116,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000591 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12,25 · a liquidar R$ 12,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000671 · 13/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 747,00 · a liquidar R$ 747,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000803 · 20/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 464,00 · a liquidar R$ 464,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000908 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49,00 · a liquidar R$ 49,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001370 · 02/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.010,00 · a liquidar R$ 8.010,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001305 · 25/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 232,00 · a liquidar R$ 232,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001705 · 02/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 348,00 · a liquidar R$ 348,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00061/2025 · 16/06/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 30/06/2026
Termo Aditivo 00062/2026 · 29/06/2026
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 30/06/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 01/08/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL E A FIXAÇÃO DO PERÍODO DE VALIDADE DAS TABELAS DE PARÂMETROS DE REMUNERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS, DE ATENÇÃO DOMICILIAR, ODONTOLÓGICOS, DE R…
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 30/06/2027

FornecedorNAVES & MENEGATTI OFTALMOLOGISTAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 329267
Lido da fonte em: 14/10/2026, 20:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.