Contrato federal · Contrato 01083/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR

Name: Contrato 01083/2024 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

2 BATALHAO FERROVIARIO (COMANDO DO EXERCITO) contratou FABRICIO NAVES LEAO para: prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Valor global contratado: R$ 100.000,00. Vigência de 03/10/2024 a 30/06/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: 2 BATALHAO FERROVIARIO 160106
Local da unidadeoficial: ARAGUARI/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3103504
Fornecedoroficial: FABRICIO NAVES LEAOpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 65308.010830/2024-11
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00167/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 100.000,00
Valor globaloficial: R$ 100.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 1.500.000,00
Assinaturaoficial: 03/10/2024
Publicaçãooficial: 29/10/2024
Vigênciaoficial: 03/10/2024 a 30/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OFTALMOLOGIA - RETINA	1	R$ 100.000,00	R$ 100.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 11.760,61
A liquidarcalculado: R$ 11.528,61
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 232,00

Soma, campo a campo, dos 49 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000829 · 09/04/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12,25 · a liquidar R$ 12,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001763 · 14/07/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 735,00 · a liquidar R$ 735,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000358 · 10/03/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24,50 · a liquidar R$ 24,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001870 · 10/09/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 840,00 · a liquidar R$ 840,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001320 · 11/06/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 348,00 · a liquidar R$ 348,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001323 · 11/06/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 850,15 · a liquidar R$ 850,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000838 · 09/04/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 116,00 · a liquidar R$ 116,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000513 · 14/03/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 116,00 · a liquidar R$ 116,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001814 · 11/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 116,00 · a liquidar R$ 116,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001211 · 29/05/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 232,00 · a liquidar R$ 232,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002292 · 04/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 725,20 · a liquidar R$ 725,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000010 · 14/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 116,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 116,00
2024NE001855 · 09/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002302 · 04/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 110,88 · a liquidar R$ 110,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000248 · 10/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 116,00 · a liquidar R$ 116,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000019 · 14/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000250 · 10/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24,50 · a liquidar R$ 24,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000252 · 10/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 116,00 · a liquidar R$ 116,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000519 · 14/03/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 696,00 · a liquidar R$ 696,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000515 · 14/03/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12,25 · a liquidar R$ 12,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000516 · 14/03/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12,25 · a liquidar R$ 12,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000523 · 14/03/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 474,84 · a liquidar R$ 474,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000529 · 17/03/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 580,54 · a liquidar R$ 580,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001503 · 09/07/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24,00 · a liquidar R$ 24,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001112 · 14/05/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 232,00 · a liquidar R$ 232,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001117 · 14/05/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24,50 · a liquidar R$ 24,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002641 · 18/11/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12,25 · a liquidar R$ 12,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002636 · 18/11/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 116,00 · a liquidar R$ 116,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002046 · 15/09/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12,25 · a liquidar R$ 12,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002049 · 15/09/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 348,00 · a liquidar R$ 348,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002050 · 15/09/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 36,75 · a liquidar R$ 36,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002040 · 11/09/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 116,00 · a liquidar R$ 116,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002206 · 08/10/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 116,00 · a liquidar R$ 116,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002211 · 08/10/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 735,00 · a liquidar R$ 735,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002992 · 22/12/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12,25 · a liquidar R$ 12,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002429 · 11/11/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12,25 · a liquidar R$ 12,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002424 · 11/11/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 116,00 · a liquidar R$ 116,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000132 · 09/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 116,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 116,00
2026NE000355 · 09/03/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 232,00 · a liquidar R$ 232,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000686 · 13/04/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 232,00 · a liquidar R$ 232,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000968 · 23/04/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 116,00 · a liquidar R$ 116,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000974 · 23/04/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12,00 · a liquidar R$ 12,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000973 · 23/04/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 116,00 · a liquidar R$ 116,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000970 · 23/04/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12,00 · a liquidar R$ 12,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001853 · 09/09/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 696,00 · a liquidar R$ 696,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001856 · 09/09/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 73,00 · a liquidar R$ 73,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002015 · 16/09/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.562,00 · a liquidar R$ 1.562,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002280 · 14/10/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 64,00 · a liquidar R$ 64,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002282 · 14/10/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 241,00 · a liquidar R$ 241,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00075/2025 · 16/06/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 30/06/2026
Termo Aditivo 00076/2026 · 29/06/2026
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 30/06/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 01/07/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL E A FIXAÇÃO DO PERÍODO DE VALIDADE DAS TABELAS DE PARÂMETROS DE REMUNERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS, DE ATENÇÃO DOMICILIAR, ODONTOLÓGICOS, DE R…
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 30/06/2027

Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 329284
Lido da fonte em: 15/10/2026, 15:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.