Contrato federal · Contrato 00041/2017 · Comprasnet Contratos
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIANA ITALIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL,PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONTINUIDADE DA DEFES…
DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou CHIOMENTI STUDIO LEGALE para: escritório de advocaciana italia, com a finalidade de atender ao ministério dos transportes, portos e aviação civil,para adoção das providências necessárias à continuidade da defesa dos interesses da união naquele país,…. Valor global contratado: R$ 1.587.375,00. Vigência de 12/09/2017 a 11/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL 110792
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CHIOMENTI STUDIO LEGALE
- Processooficial
- 00405.015069/2017-31
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Internacional
- Valor inicialoficial
- R$ 4.093.760,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.587.375,00
- Assinaturaoficial
- 12/09/2017
- Publicaçãooficial
- 04/10/2017
- Vigênciaoficial
- 12/09/2017 a 11/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ADVOCACIA | 1 | R$ 1.587.375,00 | R$ 1.587.375,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.091.508,75
- A liquidarcalculado
- R$ 987.423,75
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.080.645,79
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2017NE801421 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE801422 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000083 · 28/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 132.000,00 · a liquidar R$ 132.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000054 · 29/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 752.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 728.560,79
- 2024NE000053 · 22/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 520.778,00 · a liquidar R$ 137.346,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 383.431,14
- 2019NE800562 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800171 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE801312 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 536.730,75 · a liquidar R$ 536.730,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE801466 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000099 · 15/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.150.000,00 · a liquidar R$ 181.346,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 968.653,86
Faturas
- 2025SF129-26SF58 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.106.000,72
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 11/09/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO AJUSTE PELO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES.
valor global após o termo: R$ 1.961.840,07 · vigência até 11/09/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 07/01/2022
ALTERAR A REDAÇÃO QUE TRATA DOS REEMBOLSOS DEVIDOS AO ESCRITÓRIO E INCLUIR CLÁUSULAS QUE DISPÕEM SOBRE "SANÇÕES" E "CONFORMIDADE ANTICORRUPÇÃO".
valor global após o termo: R$ 1.587.375,00 · vigência até 11/09/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 11/09/2023
PRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, A CONTAR DE 12/09/2023, BEM COMO A INCLUIR A CLÁUSULA 4.5.1.4 E A ALTERAR A CLÁUSULA 4.10 , EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º DA LEI Nº 8.897, DE 27 DE JUNHO DE 1994.
valor global após o termo: R$ 1.587.375,00 · vigência até 11/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 3293
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 23:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.