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Contrato federal · Contrato 01112/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR

2 BATALHAO FERROVIARIO (COMANDO DO EXERCITO) contratou RINOCENTER MG LTDA (CNPJ 01.804.900/0001-54) para: prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Valor global contratado: R$ 100.000,00. Vigência de 04/10/2024 a 30/06/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
2 BATALHAO FERROVIARIO 160106
Local da unidadeoficial
ARAGUARI/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3103504
Fornecedoroficial
RINOCENTER MG LTDACNPJ 01.804.900/0001-54
Processooficial
65308.010854/2024-71
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00110/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 100.000,00
Valor globaloficial
R$ 100.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 2.200.000,00
Assinaturaoficial
04/10/2024
Publicaçãooficial
29/10/2024
Vigênciaoficial
04/10/2024 a 30/06/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSULTA MÉDICA - OTORRINOLARINGOLOGIA ( OUVIDO )1R$ 100.000,00R$ 100.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 220,34
A liquidarcalculado
R$ 220,34
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE001840 · 09/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE002431 · 04/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 219,34 · a liquidar R$ 219,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00096/2025 · 18/06/2025

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 30/06/2026

  2. Termo Aditivo 00097/2026 · 29/06/2026

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 30/06/2027

  3. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 01/07/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL E A FIXAÇÃO DO PERÍODO DE VALIDADE DAS TABELAS DE PARÂMETROS DE REMUNERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS, DE ATENÇÃO DOMICILIAR, ODONTOLÓGICOS, DE R…

    valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 30/06/2027

FornecedorRINOCENTER MG LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 329329
Lido da fonte em
15/10/2026, 15:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
13/10/2026, 20:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.