Contrato federal · Contrato 00066/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…

Name: Contrato 00066/2019 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA (CNPJ 48.555.775/0017-17) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 562.670,40. Vigência de 28/03/2019 a 29/03/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCACNPJ 48.555.775/0017-17
Processooficial: 08129.009467/2018-18
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00343/2018
Valor inicialoficial: R$ 562.670,40
Valor globaloficial: R$ 562.670,40
Valor acumuladooficial: R$ 7.314.715,20
Assinaturaoficial: 28/03/2019
Publicaçãooficial: 05/04/2019
Vigênciaoficial: 28/03/2019 a 29/03/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 562.670,40	R$ 562.670,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.900.016,99
A liquidarcalculado: R$ 349.281,70
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.407.915,21

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000044 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 825.095,19 · a liquidar R$ 349.281,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 475.813,49
2021NE001021 · 14/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000146 · 17/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 288.514,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 288.514,07
2022NE001182 · 27/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210.546,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 161.537,10
2021NE002905 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 212.948,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 212.948,12
2021NE002907 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.169,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.169,93
2019NE800053 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801358 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800604 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000868 · 05/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002067 · 22/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE003800 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 317.743,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 223.932,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 27/03/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 66/2019.
valor global após o termo: R$ 562.670,40 · vigência até 28/03/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 18/09/2020
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 11,25% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE AR$ 63.300,42, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO NOS MOLDES DO ART. 65, I, B, E §1º, DA LEI Nº 8666/93.
valor global após o termo: R$ 63.300,42 · vigência até 28/03/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 26/03/2021
ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 66/2019
valor global após o termo: R$ 562.670,40 · vigência até 29/03/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 10/03/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°66/2019
valor global após o termo: R$ 562.670,40 · vigência até 29/03/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 28/03/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 66/2019.
valor global após o termo: R$ 562.670,40 · vigência até 29/03/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 32933
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.