Contrato federal · Contrato 00040/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS (DMA) DO COMPLEXO FAZENDÁRIO DE MANAUS, LOCALIZADO NA AV. GOVERNADOR DANILO DE MATOS AREOSA, 1530, DISTRITO…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MLOBATO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 24.342.072/0001-85) para: contratação de obra de construção do depósito de mercadorias apreendidas (dma) do complexo fazendário de manaus, localizado na av. governador danilo de matos areosa, 1530, distrito industrial “i”, manaus-am.. Valor global contratado: R$ 8.913.392,83. Vigência de 24/10/2024 a 27/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MLOBATO ENGENHARIA LTDACNPJ 24.342.072/0001-85
- Processooficial
- 10280.724616/2024-18
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 7.834.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 8.913.392,83
- Valor acumuladooficial
- R$ 24.827.838,83
- Assinaturaoficial
- 24/10/2024
- Publicaçãooficial
- 30/10/2024
- Vigênciaoficial
- 24/10/2024 a 27/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS | 11.115.725 | R$ 8.018.723,77 | R$ 8.913.392,83 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.034.559,57
- A liquidarcalculado
- R$ 3.965.855,33
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 68.704,24
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000296 · 03/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000470 · 17/10/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000474 · 18/10/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 250.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000304 · 11/04/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 568.704,24 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.704,24
- 2025NE000517 · 20/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.506.986,92 · a liquidar R$ 1.506.986,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000268 · 23/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 679.991,20 · a liquidar R$ 679.991,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000269 · 23/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 574.937,26 · a liquidar R$ 574.937,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000381 · 16/07/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 453.939,95 · a liquidar R$ 453.939,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 190 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 412.102,16
- 40 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.300,36
- 832 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 207.169,94
- 833 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111.534,30
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 12/11/2025
O CONTRATO SERÁ ACRESCIDO DO VALOR TOTAL DE R$ 60.300,36 (SESSENTA MIL, TREZENTOS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), INCLUINDO O BDI, O QUE EQUIVALE A 0,77 % DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO..COM A(S) ALTERAÇÃO(ÕES), O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 7.894.300,36 (SETEMILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E…
valor global após o termo: R$ 7.894.300,36 · vigência até 27/04/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 10/02/2026
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC- ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO PERÍODO DE 03/2024 A 02/2025 NO PERCENTUAL DE 7,52 %, CONFORME CLÁUSULA ÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO 40/2024.
valor global após o termo: R$ 8.080.446,00 · vigência até 27/04/2027
Termo Aditivo 00001/2026 · 16/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): O CONTRATO SERÁ ACRESCIDO DO VALOR TOTAL DE R$ 348.139,06, O QUE EQUIVALE A 5,59% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. FICA SUPRIMIDO O MONTANTE DE R$ 4.766,46 EQUIVALENDO A 0,08% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. SERVIÇOS AC…
valor global após o termo: R$ 8.913.392,83 · vigência até 27/04/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 03/09/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL. NO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 (REAJUSTE), O VALOR GLOBAL DESTE CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2025, PASSARÁ DE R$7.834.000,00 (SETE MILHÕES OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) PARA R$8.459.450, 60 (OIT…
valor global após o termo: R$ 8.913.392,83 · vigência até 27/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 329488
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.