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Contrato federal · Contrato 00040/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS (DMA) DO COMPLEXO FAZENDÁRIO DE MANAUS, LOCALIZADO NA AV. GOVERNADOR DANILO DE MATOS AREOSA, 1530, DISTRITO…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MLOBATO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 24.342.072/0001-85) para: contratação de obra de construção do depósito de mercadorias apreendidas (dma) do complexo fazendário de manaus, localizado na av. governador danilo de matos areosa, 1530, distrito industrial “i”, manaus-am.. Valor global contratado: R$ 8.913.392,83. Vigência de 24/10/2024 a 27/04/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
MLOBATO ENGENHARIA LTDACNPJ 24.342.072/0001-85
Processooficial
10280.724616/2024-18
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 90006/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 7.834.000,00
Valor globaloficial
R$ 8.913.392,83
Valor acumuladooficial
R$ 24.827.838,83
Assinaturaoficial
24/10/2024
Publicaçãooficial
30/10/2024
Vigênciaoficial
24/10/2024 a 27/04/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS11.115.725R$ 8.018.723,77R$ 8.913.392,83

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 4.034.559,57
A liquidarcalculado
R$ 3.965.855,33
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 68.704,24

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000296 · 03/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000470 · 17/10/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000474 · 18/10/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 250.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000304 · 11/04/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 568.704,24 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.704,24
  • 2025NE000517 · 20/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.506.986,92 · a liquidar R$ 1.506.986,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000268 · 23/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 679.991,20 · a liquidar R$ 679.991,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000269 · 23/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 574.937,26 · a liquidar R$ 574.937,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000381 · 16/07/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 453.939,95 · a liquidar R$ 453.939,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 190 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 412.102,16
  • 40 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.300,36
  • 832 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 207.169,94
  • 833 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111.534,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 12/11/2025

    O CONTRATO SERÁ ACRESCIDO DO VALOR TOTAL DE R$ 60.300,36 (SESSENTA MIL, TREZENTOS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), INCLUINDO O BDI, O QUE EQUIVALE A 0,77 % DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO..COM A(S) ALTERAÇÃO(ÕES), O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 7.894.300,36 (SETEMILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E…

    valor global após o termo: R$ 7.894.300,36 · vigência até 27/04/2027

  2. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 10/02/2026

    REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC- ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO PERÍODO DE 03/2024 A 02/2025 NO PERCENTUAL DE 7,52 %, CONFORME CLÁUSULA ÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO 40/2024.

    valor global após o termo: R$ 8.080.446,00 · vigência até 27/04/2027

  3. Termo Aditivo 00001/2026 · 16/07/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): O CONTRATO SERÁ ACRESCIDO DO VALOR TOTAL DE R$ 348.139,06, O QUE EQUIVALE A 5,59% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. FICA SUPRIMIDO O MONTANTE DE R$ 4.766,46 EQUIVALENDO A 0,08% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. SERVIÇOS AC…

    valor global após o termo: R$ 8.913.392,83 · vigência até 27/04/2027

  4. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 03/09/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL. NO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 (REAJUSTE), O VALOR GLOBAL DESTE CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2025, PASSARÁ DE R$7.834.000,00 (SETE MILHÕES OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) PARA R$8.459.450, 60 (OIT…

    valor global após o termo: R$ 8.913.392,83 · vigência até 27/04/2027

FornecedorMLOBATO ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 329488
Lido da fonte em
15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 21:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.