Contrato federal · Termo de Adesão 00012/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DA AGU EM GUARULHOS-SP E TAUBATÉ-SP.

Name: Contrato 00012/2017 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (CNPJ 02.302.100/0001-06) para: contratação de concessionária de serviço público para fornecimento de energia elétrica para as unidades da agu em guarulhos-sp e taubaté-sp.. Valor global contratado: R$ 132.599,88. Vigência de 01/05/2017 a 29/06/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO 110099
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ 02.302.100/0001-06
Processooficial: 00577.001040/2016-10
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00048/2016
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 132.599,88
Valor globaloficial: R$ 132.599,88
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 01/05/2017
Publicaçãooficial: 08/05/2017
Vigênciaoficial: 01/05/2017 a 29/06/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	12	R$ 291,66	R$ 3.499,92
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	12	R$ 10.758,33	R$ 129.099,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 469.451,29
A liquidarcalculado: R$ 96.518,09
Liquidadocalculado: R$ 214,91
Pagocalculado: R$ 290.243,01

Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2017NE800036 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800035 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800110 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 86.400,00 · a liquidar R$ 12.283,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.116,44
2020NE800100 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800137 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91.200,00 · a liquidar R$ 53.577,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.622,24
2020NE800109 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800157 · 31/01/2020339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.391,60 · a liquidar R$ 1.840,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.551,57
2021NE000027 · 26/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.024,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.380,85
2019NE800120 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.880,00 · a liquidar R$ 376,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.503,13
2022NE000056 · 10/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.535,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.452,04
2022NE000042 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.142,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.072,71
2023NE000116 · 19/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.950,17 · a liquidar R$ 708,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.241,89
2023NE000106 · 18/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.561,84 · a liquidar R$ 12.110,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.451,54
2023NE000100 · 18/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000066 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.455,20 · a liquidar R$ 5.855,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.599,57
2025NE000067 · 16/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.270,04 · a liquidar R$ 667,39 · liquidado R$ 118,23 · pago R$ 1.484,42
2024NE000061 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000051 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.155,72 · a liquidar R$ 8.569,86 · liquidado R$ 96,68 · pago R$ 19.489,18
2024NE000066 · 05/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.063,64 · a liquidar R$ 528,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.535,23
2021NE000018 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 95.760,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.081,16
2026NE000066 · 22/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 694,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 694,70
2026NE000029 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.966,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.966,34

Faturas

16524336/TTE/ABR · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.360,50
14151997/TTE/MAR · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.543,57
11778852/TTE/FEV · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.022,11
9400819/TTE/JAN · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.734,86
7050957/TTE/DEZ · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.559,23
4688253/TTE/NOV · emitida 27/11/2025 · PagoR$ 2.176,23
ENE/PSF/TTE/OUT · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.334,68
ENE/PSF/TTE/09 · emitida 27/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.281,31
ENE/PSF/TTE/08 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.581,32
ENE/PSF/TTE/07 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.579,85
ENE/PSF/TTE/06 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.531,82
ENE/PSF/TTE/05 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.610,07
ENE/PSF/TTE/04 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.065,84
ENE/PSF/TTE/03 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.581,83
ENE/PSF/TTE/02 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.489,67
ENE/PSF/TTE/01 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.969,60
ENE/PSF/TTE/12 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.058,76
114.849.774 · emitida 29/06/2022 · PagoR$ 1.449,73
112.648.211 · emitida 30/05/2022 · PagoR$ 2.052,20
110.450.974 · emitida 29/04/2022 · PagoR$ 2.540,14
108.254.348 · emitida 30/03/2022 · PagoR$ 2.482,67
105.980.847 · emitida 25/02/2022 · PagoR$ 2.051,39
103.850.368 · emitida 29/01/2022 · PagoR$ 1.764,31
103.846.272 · emitida 29/01/2022 · PagoR$ 1.913,67
101.656.677 · emitida 30/12/2021 · PagoR$ 2.085,70
101.653.412 · emitida 30/12/2021 · PagoR$ 2.420,69
099.419.858 · emitida 29/11/2021 · PagoR$ 1.752,92
099421640 · emitida 29/11/2021 · PagoR$ 1.802,71
097.254.860 · emitida 29/10/2021 · PagoR$ 1.421,19
097.258.164 · emitida 05/11/2021 · PagoR$ 1.844,90
095068115 · emitida 29/09/2021 · PagoR$ 1.750,67
095.065.980 · emitida 29/09/2021 · PagoR$ 1.630,49
092.886.615 · emitida 30/08/2021 · PagoR$ 1.444,37
092.881.525 · emitida 30/08/2021 · PagoR$ 1.265,24
090.738.701 · emitida 30/07/2021 · PagoR$ 1.194,94
090.732.606 · emitida 30/07/2021 · PagoR$ 1.308,23
088556106 · emitida 29/06/2021 · PagoR$ 1.400,79
088.554.928 · emitida 29/06/2021 · PagoR$ 1.426,80
086.392.035 · emitida 29/05/2021 · PagoR$ 1.448,78
086.393.212 · emitida 29/05/2021 · PagoR$ 1.337,11
084.238.381 · emitida 29/04/2021 · PagoR$ 1.580,81
087.244.246 · emitida 29/04/2021 · PagoR$ 1.838,47
082.068.520 · emitida 30/03/2021 · PagoR$ 2.020,92
082.070.879 · emitida 30/03/2021 · PagoR$ 1.937,52
079.932.508 · emitida 26/02/2021 · PagoR$ 1.919,37
079.927.324 · emitida 26/02/2021 · PagoR$ 2.166,07
077.789.766 · emitida 29/01/2021 · PagoR$ 1.763,61
077.787.674 · emitida 29/01/2021 · PagoR$ 2.033,12
075545677 · emitida 30/12/2020 · PagoR$ 1.547,77
075.558.857 · emitida 31/12/2020 · PagoR$ 2.225,99

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00012/2017 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/06/2026
Termo de Adesão 00012/2017 · 01/05/2017
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0012/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00577.001040/2016-10
valor global após o termo: R$ 132.599,88 · vigência até 29/06/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 3295
Lido da fonte em: 14/10/2026, 04:20
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 21:29

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