Contrato federal · Contrato 00943/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS POR ÁREAS DO CONHECIMENTO E OBRAS DIDÁTICAS ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2021 ENSINO MÉDIO, OBJET…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou EDICOES SM LTDA. (CNPJ 05.699.378/0001-49) para: aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2, 3ª reposição. Valor global contratado: R$ 16.309.739,59. Vigência de 21/10/2024 a 16/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDICOES SM LTDA.CNPJ 05.699.378/0001-49
- Processooficial
- 23034.010980/2024-42
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90541/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 16.309.739,59
- Valor globaloficial
- R$ 16.309.739,59
- Assinaturaoficial
- 21/10/2024
- Publicaçãooficial
- 01/11/2024
- Vigênciaoficial
- 21/10/2024 a 16/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICO | 1 | R$ 196.367,74 | R$ 196.367,74 |
| LIVRO DIDÁTICO | 1 | R$ 16.113.371,85 | R$ 16.113.371,85 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.309.739,59
- A liquidarcalculado
- R$ 1.861.062,87
- Liquidadocalculado
- R$ 317.870,89
- Pagocalculado
- R$ 14.130.805,83
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE470424 · 11/10/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 16.113.371,85 · a liquidar R$ 1.664.695,13 · liquidado R$ 317.870,89 · pago R$ 14.130.805,83
- 2024NE470425 · 11/10/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 196.367,74 · a liquidar R$ 196.367,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 000246256 · emitida 06/05/2025 · PagoR$ 1.853.177,42
- 000230166 · emitida 07/03/2025 · PagoR$ 7.885,45
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 329655
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.