Contrato federal · Contrato 00718/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-470/RS DO KM 253,5 AO KM 287,3, SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PASSO FUNDO/RS.

Name: Contrato 00718/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços emergenciais na rodovia br-470/rs do km 253,5 ao km 287,3, sob jurisdição da unidade local de passo fundo/rs.. Valor global contratado: R$ 80.172.300,03. Vigência de 01/11/2024 a 16/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50610.003683/2024-22
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00036/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 57.935.148,64
Valor globaloficial: R$ 80.172.300,03
Valor acumuladooficial: R$ 2.553.928.248,38
Assinaturaoficial: 29/10/2024
Publicaçãooficial: 30/10/2024
Vigênciaoficial: 01/11/2024 a 16/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 79.178.683,41	R$ 79.178.683,41

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 48.089.748,61
A liquidarcalculado: R$ 20.200.798,91
Liquidadocalculado: R$ 173.240,90
Pagocalculado: R$ 27.715.708,80

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002608 · 22/10/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.000.000,00 · a liquidar R$ 20.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002644 · 31/10/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.415,61 · a liquidar R$ 3.415,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE003697 · 19/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001002 · 03/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.005.471,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 64.135,69 · pago R$ 24.941.335,31
2026NE002900 · 30/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.080.862,00 · a liquidar R$ 197.383,30 · liquidado R$ 109.105,21 · pago R$ 2.774.373,49

Faturas

6723 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 929.615,78
6724 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.374,42
6722 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 225.043,00
6452 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 345.086,27
6453 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.425.494,92
4307 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 485.651,50
4306 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117.567,35
4140 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.308.104,58
4141 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.534.402,26
3004 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.166,05
3003 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.024.186,73
3026 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.426.672,45
2032 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 318.553,34
2031 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.462.018,97
2030 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 596.009,81
318 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.111,87
319 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 211.134,77
302 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 202.853,70
301 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.107,18
303 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.671,21
2025/6861 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 277.731,33
2025/6862 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.233,68
2025/6208 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 222.730,92
2025/6209 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 920.064,97
2025/5228 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 669.982,61
2025/5229 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.767.588,50
2025/4830 · emitida 18/07/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 718.989,28
2025/4829 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.970.027,06
2025/4016 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.470.946,28
2025/4017 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.050.661,32
2025/3383 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 261.564,86
2025/3382 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.320,07
2025/2939 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.158.351,30
2025/2940 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.784.959,64
2025/2621 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.101.000,34
2025/2622 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 508.613,79
2025/1908 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.497.835,42
2025/1909 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.330.925,51
2025/890 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 648.322,94
2025/891 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.678.115,96
2025/1 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.433.799,92
2025/2 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 347.096,76
2025/633 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 778.900,25
2025/632 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.217.509,47

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 23/06/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 28/06/2025 PARA O DIA 26/1…
valor global após o termo: R$ 57.935.148,64 · vigência até 16/10/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 24/10/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 26/10/2025 PARA O DIA 24/01/2026.
valor global após o termo: R$ 57.935.148,64 · vigência até 16/10/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 15/01/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 57.935.148,64 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO C…
valor global após o termo: R$ 76.679.894,49 · vigência até 16/10/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 13/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA ) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 24/01/2026 PARA O DIA…
valor global após o termo: R$ 76.679.894,49 · vigência até 16/10/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 16/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 76.679.894,49 (SETENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE…
valor global após o termo: R$ 79.178.683,41 · vigência até 16/10/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 16/06/2026
2ª APOSTILA DE INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00718/2024. O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 80.172.300,03 (OITENTA MILHÕES, CENTO E SETENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS E TRÊS CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR…
valor global após o termo: R$ 80.172.300,03 · vigência até 16/10/2027

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 329778
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:20

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