Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de…. Valor global contratado: R$ 45.000,00. Vigência de 24/10/2024 a 23/10/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC 200370
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 08490.004966/2024-39
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00018/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 45.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 45.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/10/2024
- Publicaçãooficial
- 31/10/2024
- Vigênciaoficial
- 24/10/2024 a 23/10/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIALSERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO COM A EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. – EBC, CNPJ Nº 09.168.704/0001-42. | 60 | R$ 750,00 | R$ 45.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.176,70
- A liquidarcalculado
- R$ 6.001,10
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.175,60
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000330 · 04/09/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.250,00 · a liquidar R$ 2.250,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000002 · 10/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.055,36 · a liquidar R$ 3.750,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.305,36
- 2026NE000050 · 14/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 871,34 · a liquidar R$ 1,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 870,24
Faturas
- 8059952 · emitida 10/08/2026 · PagoR$ 435,12
- 8058559 · emitida 25/06/2026 · PagoR$ 435,12
- 8053335 · emitida 23/02/2026 · PagoR$ 435,12
- 8052847 · emitida 11/02/2026 · PagoR$ 435,12
- 8040524 · emitida 12/06/2025 · PagoR$ 362,60
- 8044007 · emitida 03/09/2025 · PagoR$ 362,60
- 8044005 · emitida 03/09/2025 · PagoR$ 507,64
- 8044006 · emitida 03/09/2025 · PagoR$ 435,12
- 8033529 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 303,60
- 8033528 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 364,32
- 8033530 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 303,60
- 8033527 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 364,32
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 329838
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.