Contrato federal · Contrato 00015/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISP…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO CASA DA SERENIDADE (CNPJ 11.084.521/0001-90) para: prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de créditos no orçamento do…. Valor global contratado: R$ 351.669,00. Vigência de 01/12/2018 a 02/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO CASA DA SERENIDADECNPJ 11.084.521/0001-90
- Processooficial
- 08129.007239/2018-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00127/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 351.669,00
- Valor globaloficial
- R$ 351.669,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.275.035,00
- Assinaturaoficial
- 01/12/2018
- Publicaçãooficial
- 14/12/2018
- Vigênciaoficial
- 01/12/2018 a 02/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 351.669,00 | R$ 351.669,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.036.431,30
- A liquidarcalculado
- R$ 5.021,92
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 884.186,38
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000162 · 20/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800927 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801545 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002046 · 22/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000283 · 11/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 296.394,44 · a liquidar R$ 5.021,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 291.372,52
- 2021NE002719 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 157.312,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 157.312,51
- 2021NE002720 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.305,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.305,75
- 2020NE800406 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000606 · 19/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001050 · 17/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001248 · 19/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE003756 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 203.476,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 144.864,94
- 2022NE000179 · 18/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 349.942,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 261.330,66
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 29/11/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 01/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 24/09/2020
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 12% (DOZE INTEIROS PERCENTUAIS) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DOCONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 42.200,28 (QUARENTAE DOIS MIL E DUZENTOS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DOOBJETO
valor global após o termo: R$ 42.200,28 · vigência até 24/06/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 27/11/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 42.200,28 · vigência até 02/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 18/08/2021
O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$11.431,17 (ONZE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 363.100,17 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 29/11/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 15/2018
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 02/12/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 01/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°15/2018.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 02/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 32986
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.