Contrato federal · Contrato 00139/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DOSO OU DESO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOACONFORMECONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIOND…

Name: Contrato 00139/2019 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CENTRO DE REABILITACAO HUMANA FAZENDA SAO JORGE - FEMININA (CNPJ 13.416.626/0001-25) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas pessoas com transtornos decorrentes doso ou deso ou dependência de substâncias psicoaconformeconforme demanda específica e condiciondisponibdisponibilidade de crédito no orç…. Valor global contratado: R$ 211.001,40. Vigência de 22/04/2019 a 22/04/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CENTRO DE REABILITACAO HUMANA FAZENDA SAO JORGE - FEMININACNPJ 13.416.626/0001-25
Processooficial: 08129.008515/2018-51
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00195/2018
Valor inicialoficial: R$ 211.001,40
Valor globaloficial: R$ 211.001,40
Valor acumuladooficial: R$ 2.954.019,60
Assinaturaoficial: 22/04/2019
Publicaçãooficial: 24/04/2019
Vigênciaoficial: 22/04/2019 a 22/04/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 211.001,40	R$ 211.001,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 627.099,14
A liquidarcalculado: R$ 36.339,13
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 468.508,29

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000843 · 26/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000984 · 14/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000278 · 21/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 104.495,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.495,85
2022NE000886 · 05/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 142.606,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.431,69
2023NE000750 · 12/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 169.633,04 · a liquidar R$ 36.339,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 133.293,91
2021NE002599 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 87.265,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.265,32
2021NE002601 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.520,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.520,53
2024NE000286 · 10/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.769,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.769,95
2019NE800110 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800578 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001747 · 13/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002508 · 18/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE003951 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 101.807,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.731,04

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 20/04/2020
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUACLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 139/2019.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 22/04/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 23/04/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 139/2019
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 23/04/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 04/04/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°139/2019.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 23/04/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 19/04/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 139/2019.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 22/04/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 32989
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.