Contrato federal · Contrato 00134/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CENTRO TERAPEUTICO DE ACOLHIMENTO PRO-VIDA (CTA PRO-VIDA) (CNPJ 76.709.633/0001-35) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 295.401,96. Vigência de 22/04/2019 a 22/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CENTRO TERAPEUTICO DE ACOLHIMENTO PRO-VIDA (CTA PRO-VIDA)CNPJ 76.709.633/0001-35
- Processooficial
- 08129.009810/2018-24
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00437/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 295.401,96
- Valor globaloficial
- R$ 295.401,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.135.627,44
- Assinaturaoficial
- 22/04/2019
- Publicaçãooficial
- 24/04/2019
- Vigênciaoficial
- 22/04/2019 a 22/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 295.401,96 | R$ 295.401,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 391.707,53
- A liquidarcalculado
- R$ 95.844,29
- Liquidadocalculado
- R$ 4.610,77
- Pagocalculado
- R$ 222.617,84
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000905 · 05/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 129.233,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.826,86
- 2021NE002685 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.839,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.839,77
- 2019NE800018 · 18/03/2019339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800343 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001293 · 20/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001741 · 13/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE003904 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.316,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.088,46
- 2023NE000484 · 20/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 172.317,81 · a liquidar R$ 95.844,29 · liquidado R$ 4.610,77 · pago R$ 71.862,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 20/04/2020
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUACLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 134/2019.
valor global após o termo: R$ 295.401,96 · vigência até 22/04/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 20/04/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 134/2019
valor global após o termo: R$ 295.401,96 · vigência até 23/04/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 04/04/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°134/2019.
valor global após o termo: R$ 295.401,96 · vigência até 23/04/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 19/04/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 134/2019.
valor global após o termo: R$ 295.401,96 · vigência até 22/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 33000
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.