Contrato federal · Contrato 09013/2018 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E AUXILIARES, DE FORMA CONTÍNUA, NAS DEPENDENCIAS DAANP EM PORTO ALEGRE - RS.
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou EQUIP SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA FALIDO (CNPJ 02.891.176/0001-06) para: serviços de apoio administrativo e auxiliares, de forma contínua, nas dependencias daanp em porto alegre - rs.. Valor global contratado: R$ 146.102,64. Vigência de 19/06/2018 a 19/06/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
- Unidade (UASG)oficial
- ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- EQUIP SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA FALIDOCNPJ 02.891.176/0001-06
- Processooficial
- 48610.008920/2017-71
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 106.886,88
- Valor globaloficial
- R$ 146.102,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.912.816,92
- Assinaturaoficial
- 05/06/2018
- Publicaçãooficial
- 08/06/2018
- Vigênciaoficial
- 19/06/2018 a 19/06/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 146.102,64 | R$ 146.102,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 354.130,99
- A liquidarcalculado
- R$ 5.020,83
- Liquidadocalculado
- R$ 6.484,32
- Pagocalculado
- R$ 282.644,05
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000196 · 13/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 68.316,10 · a liquidar R$ 5.020,83 · liquidado R$ 5.249,98 · pago R$ 58.045,29
- 2018NE800902 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800420 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800358 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800802 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000219 · 22/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 149.432,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 103.195,62
- 2022NE000166 · 10/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 136.382,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.234,34 · pago R$ 121.403,14
Faturas
- 3674 · emitida 04/02/2022 · PendenteR$ 10.163,10
- 3567 · emitida 03/01/2022 · PendenteR$ 10.169,33
- 3455 · emitida 01/12/2021 · PendenteR$ 10.237,02
- 3412 · emitida 10/11/2021 · PendenteR$ 10.237,02
- 3275 · emitida 05/10/2021 · PendenteR$ 9.964,00
- 3224 · emitida 13/09/2021 · PendenteR$ 9.767,47
- 3137 · emitida 09/08/2021 · PendenteR$ 10.075,45
- 2957 · emitida 02/07/2021 · PendenteR$ 9.573,25
- 2546 · emitida 05/03/2021 · PendenteR$ 328,34
- 2930 · emitida 10/06/2021 · PendenteR$ 9.073,77
- 2919 · emitida 09/04/2021 · PendenteR$ 531,13
- 2800 · emitida 17/05/2021 · PendenteR$ 8.985,26
- 2647 · emitida 01/04/2021 · PendenteR$ 9.061,59
- 2548 · emitida 05/03/2021 · PendenteR$ 9.090,47
- 2548 · emitida 04/03/2021 · PendenteR$ 3.730,43
- 2496 · emitida 17/02/2021 · PendenteR$ 8.754,81
- 2431 · emitida 26/01/2021 · PendenteR$ 8.658,24
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 19/06/2019
ACRESCER O VALOR DO CONTRATO EM 7,66%,A PARTIR DE 13/11/2018; REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM 3,77%, A PARTIR DE 01/01/2019 E EM 1,28%, A PARTIR DE 22/02/2019; REDUZIR O VALOR DO CONTRATO EM 4,83%, A PARTIR DE 19/06/2019; E PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 115.098,84 · vigência até 19/06/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 18/06/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA POR 12 MESES; ASSEGURAR O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, COM EFEITO RETROATIVO A DATADO ADITIVO CONTRATUAL, TÃO LOGO DISONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; A CONTRATANTE PODERÁ FORMALIZAR REVISÃO CONTRATUAL EM MOMENTO POST…
valor global após o termo: R$ 115.098,84 · vigência até 19/06/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 18/03/2021
REVISÃO DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS, ANTE O ADVENTO DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 13.932/2019 E SUAS REPERCUSSÕES, COM A CORRESPONDENTE REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO; EXCLUSÃO/OU REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS OU INTEGRALMENTE AMO…
valor global após o termo: R$ 119.038,92 · vigência até 19/06/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 10/06/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 19/06/2021 A 19/06/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; ELIMINAÇÃO E/OU REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO; REPACTUAÇÃO DO VA…
valor global após o termo: R$ 123.369,36 · vigência até 19/06/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 31/05/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 19/06/2022 A 19/06/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM, APROXIMADAMENTE 10,04%, DECORRENTE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO CCT/SEAC RS005021/2021 (SEI 19661…
valor global após o termo: R$ 135.749,76 · vigência até 19/06/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 28/02/2023
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 9.013/18 EM, APROXIMADAMENTE, 7,63% (SETE INTEIROS E SESSENTA E TRÊS POR CENTO), EM VIRTUDE DOS AJUSTES DOS VALORES DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT/SEEAC RS000044/2023, COM IMPACTOS FINANCEIROS RETROAGINDO À JANEIRO/2023.
valor global após o termo: R$ 146.102,64 · vigência até 19/06/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 33002
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:08
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