Contrato federal · Contrato 00864/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DESTINADAS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DAS REDES FEDERAL, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DI…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou PEN PUBLICACOES LTDA (CNPJ 34.594.591/0001-94) para: aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comuni…. Valor global contratado: R$ 138.882,38. Vigência de 23/10/2024 a 18/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PEN PUBLICACOES LTDACNPJ 34.594.591/0001-94
- Processooficial
- 23034.008181/2023-25
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90453/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 111.109,58
- Valor globaloficial
- R$ 138.882,38
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.499.933,38
- Assinaturaoficial
- 23/10/2024
- Publicaçãooficial
- 31/10/2024
- Vigênciaoficial
- 23/10/2024 a 18/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU EDUCAÇÃO INFANTIL, DEFINIÇÃO COLEÇÃO INTERDISCIPLINAR,CONTEÚDO LÍNGUA PORTUGUESA, FORMATO IMPRESSO | 12.499.586.444.301 | R$ 111.109,58 | R$ 138.882,38 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 138.882,38
- A liquidarcalculado
- R$ 138.882,38
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE470321 · 25/09/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 111.109,58 · a liquidar R$ 111.109,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470698 · 07/12/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 27.772,80 · a liquidar R$ 27.772,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 61028455 · emitida 05/06/2025 · PagoR$ 27.772,80
- 58887917 · emitida 05/02/2025 · PagoR$ 111.109,58
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/12/2024
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 24,9959% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 138.882,38 · vigência até 18/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 330222
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.