Contrato federal · Contrato 00117/2024 · Comprasnet Contratos
locação de um imóvel comercial situado na Rua Nova Brasília, Bairro Alto dos Praxedes, nº 95, Bom Jardim/MA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO) contratou LUCIENE PINHEIRO DE JESUS para: locação de um imóvel comercial situado na rua nova brasília, bairro alto dos praxedes, nº 95, bom jardim/ma. Valor global contratado: R$ 113.745,00. Vigência de 25/10/2024 a 24/10/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOCNPJ 05.962.421/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 070005
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- LUCIENE PINHEIRO DE JESUSpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0000617-77.2024.6.27.8078
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00192/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 108.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 113.745,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 112.596,00
- Assinaturaoficial
- 24/10/2024
- Publicaçãooficial
- 25/10/2024
- Vigênciaoficial
- 25/10/2024 a 24/10/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO BENS MÓVEIS | 1 | R$ 1.895,75 | R$ 113.745,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 02/07/2025
REAJUSTE IPCA JUN/2024-MAI/2025 A PARTIR DE 25/10/2025: R$ 1.895,75
valor global após o termo: R$ 113.745,00 · vigência até 24/10/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 330336
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.