Contrato federal · Contrato 00078/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISP…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou FUNDACAO ROSA MISTICA (CNPJ 11.260.647/0002-50) para: prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de créditos no orçamento do…. Valor global contratado: R$ 168.801,12. Vigência de 01/12/2018 a 02/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO ROSA MISTICACNPJ 11.260.647/0002-50
- Processooficial
- 08129.007101/2018-12
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00043/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 168.801,12
- Valor globaloficial
- R$ 168.801,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 506.403,36
- Assinaturaoficial
- 01/12/2018
- Publicaçãooficial
- 17/12/2018
- Vigênciaoficial
- 01/12/2018 a 02/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 168.801,12 | R$ 168.801,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 500.261,69
- A liquidarcalculado
- R$ 2.529,35
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 385.813,15
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000794 · 25/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000906 · 13/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000029 · 04/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.057,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.057,54
- 2022NE000494 · 05/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.333,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.333,80
- 2022NE000804 · 29/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 141.333,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.090,98
- 2023NE000372 · 18/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 128.667,60 · a liquidar R$ 2.529,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.138,25
- 2021NE003445 · 18/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.620,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.620,75
- 2021NE003446 · 18/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.997,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.997,09
- 2018NE800843 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800527 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002084 · 23/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002517 · 18/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE004119 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80.251,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.574,74
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00003/2021 · 29/11/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 78/2018
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 02/12/2022
Termo Aditivo 00001/2019 · 29/11/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 01/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 27/11/2020
PRORROGADA A VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 02/12/2021
Termo Aditivo 00004/2022 · 01/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°78/2018. PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 02/12/2022 A 02/12/2023.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 02/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 33041
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.