Contrato federal · Contrato 00029/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CASA DE RECUPERACAO NOVA VIDA (CNPJ 77.620.920/0001-37) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 239.134,92. Vigência de 03/04/2019 a 03/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CASA DE RECUPERACAO NOVA VIDACNPJ 77.620.920/0001-37
- Processooficial
- 08129.006046/2018-35
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00301/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 239.134,92
- Valor globaloficial
- R$ 239.134,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.347.888,88
- Assinaturaoficial
- 03/04/2019
- Publicaçãooficial
- 09/04/2019
- Vigênciaoficial
- 03/04/2019 a 03/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 239.134,92 | R$ 239.134,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 734.088,84
- A liquidarcalculado
- R$ 41.496,94
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 629.457,80
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE001099 · 19/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91.199,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.959,08
- 2021NE003410 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.663,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.663,21
- 2021NE003409 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115.186,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115.186,42
- 2024NE000073 · 13/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.270,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.270,37
- 2019NE800074 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801479 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800345 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000275 · 04/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001154 · 19/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001724 · 13/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002257 · 11/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE004143 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 114.536,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.643,32
- 2022NE000075 · 10/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 118.799,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 118.799,03
- 2023NE000062 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 243.433,31 · a liquidar R$ 41.496,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 201.936,37
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 02/04/2020
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 29/2019.
valor global após o termo: R$ 239.134,92 · vigência até 03/04/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 26/10/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 11,76% (ONZE INTEIROS E SETENTA E SEIS CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) AOVALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 28.133,52 (VINTE E OITO MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS),EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUAN…
valor global após o termo: R$ 267.268,44 · vigência até 26/04/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 31/03/2021
ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 29/2019
valor global após o termo: R$ 239.134,92 · vigência até 04/04/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 04/04/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 29/2019
valor global após o termo: R$ 239.134,92 · vigência até 04/04/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 03/04/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 29/2019.
valor global após o termo: R$ 239.134,92 · vigência até 03/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 33053
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.