Contrato federal · Contrato 00171/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…

Name: Contrato 00171/2019 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CASA RENASCER COMUNIDADE TERAPEUTICA DE APOIO AO DEPENDENTE QUIMICO E AO ALCOOLA (CNPJ 02.134.541/0001-38) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 140.667,60. Vigência de 15/04/2019 a 15/04/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CASA RENASCER COMUNIDADE TERAPEUTICA DE APOIO AO DEPENDENTE QUIMICO E AO ALCOOLACNPJ 02.134.541/0001-38
Processooficial: 08129..00966/0/20-18
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00396/2018
Valor inicialoficial: R$ 140.667,60
Valor globaloficial: R$ 140.667,60
Valor acumuladooficial: R$ 1.969.346,40
Assinaturaoficial: 15/04/2019
Publicaçãooficial: 09/03/2020
Vigênciaoficial: 15/04/2019 a 15/04/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 140.667,60	R$ 140.667,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 455.190,87
A liquidarcalculado: R$ 23.444,60
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 396.290,46

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000735 · 23/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000948 · 06/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 69.111,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.100,29
2022NE000516 · 05/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.611,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.611,50
2021NE003415 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.339,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.339,40
2021NE003405 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.387,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.387,93
2024NE000243 · 26/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.305,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.305,75
2019NE800159 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800462 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001303 · 20/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001966 · 21/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001921 · 19/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002501 · 18/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE004186 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.333,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.889,20
2023NE000026 · 27/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 152.100,99 · a liquidar R$ 23.444,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128.656,39

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 14/04/2020
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUACLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 171/2019.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 15/04/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 09/04/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 171/2019
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 16/04/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 04/04/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 171/2019
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 16/04/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 14/04/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 171/2019.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 15/04/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 33058
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.