Contrato federal · Contrato 00093/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO DE REABILITACAO PARCEIROS DA VIDA (CNPJ 03.264.353/0002-78) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 253.201,68. Vigência de 01/04/2019 a 02/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DE REABILITACAO PARCEIROS DA VIDACNPJ 03.264.353/0002-78
- Processooficial
- 08129..00947/7/20-18
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00420/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 253.201,68
- Valor globaloficial
- R$ 253.201,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.291.621,84
- Assinaturaoficial
- 01/04/2019
- Publicaçãooficial
- 09/03/2020
- Vigênciaoficial
- 01/04/2019 a 02/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 253.201,68 | R$ 253.201,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 814.114,05
- A liquidarcalculado
- R$ 42.200,28
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 708.608,33
Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000089 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 274.221,17 · a liquidar R$ 42.200,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 232.020,89
- 2021NE000625 · 22/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001422 · 27/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001675 · 13/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002921 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119.141,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119.141,33
- 2021NE002923 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.562,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.562,33
- 2022NE001097 · 19/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 126.000,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.895,68
- 2024NE000236 · 26/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.086,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.086,84
- 2019NE800193 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801476 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800618 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001053 · 17/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002380 · 13/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE003960 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 126.600,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.400,56
- 2022NE000675 · 18/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.500,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.500,70
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 31/03/2020
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUACLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 93/2019.
valor global após o termo: R$ 253.201,68 · vigência até 01/04/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 24/09/2020
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 11,11% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE AR$ 28.133,52, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, I, B, §1º, DA LEI Nº 8666/93.
valor global após o termo: R$ 28.133,52 · vigência até 01/04/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 29/03/2021
ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 93/2019
valor global após o termo: R$ 253.201,68 · vigência até 02/04/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 10/03/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°93/2019
valor global após o termo: R$ 253.201,68 · vigência até 02/04/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 31/03/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 93/2019.
valor global após o termo: R$ 253.201,68 · vigência até 02/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 33059
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.