Contrato federal · Contrato 00119/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISP…

Name: Contrato 00119/2018 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA DE RECUPERACAO NOVO CAMINHO (CNPJ 01.812.911/0001-86) para: prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de créditos no orçamento do…. Valor global contratado: R$ 196.934,64. Vigência de 01/12/2018 a 02/12/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA DE RECUPERACAO NOVO CAMINHOCNPJ 01.812.911/0001-86
Processooficial: 08129.008344/2018-60
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00447/2018
Valor inicialoficial: R$ 196.934,64
Valor globaloficial: R$ 196.934,64
Valor acumuladooficial: R$ 2.954.019,60
Assinaturaoficial: 01/12/2018
Publicaçãooficial: 18/12/2018
Vigênciaoficial: 01/12/2018 a 02/12/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 196.934,64	R$ 196.934,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 584.285,80
A liquidarcalculado: R$ 10.470,13
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 491.493,23

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000091 · 11/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.354,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.354,01
2022NE000852 · 03/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 131.556,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.056,10
2022NE000613 · 11/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 82.066,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.056,10
2023NE000392 · 18/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 157.711,64 · a liquidar R$ 10.470,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 147.241,51
2021NE003124 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 96.229,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.229,41
2021NE003125 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.911,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.911,22
2018NE800915 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801334 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800128 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801974 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000195 · 22/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000323 · 08/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000712 · 23/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001208 · 19/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001610 · 12/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002382 · 13/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE003942 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 98.457,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.644,88

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 29/11/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA
valor global após o termo: R$ 196.934,64 · vigência até 01/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 25/08/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 10,71% (DEZ INTEIROS E SETENTA E UM CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTEA R$ 21.100,14 (VINTE E UM MIL E CEM REAIS E QUATORZE CENTAVOS)EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES…
valor global após o termo: R$ 21.100,14 · vigência até 01/06/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 27/11/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°119/2018.
valor global após o termo: R$ 21.100,14 · vigência até 02/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 18/08/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 15.881,83 (QUINZE MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1…
valor global após o termo: R$ 212.816,47 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 29/11/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 119/2018
valor global após o termo: R$ 196.934,64 · vigência até 02/12/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 01/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°119/2018.
valor global após o termo: R$ 196.934,64 · vigência até 02/12/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 33060
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:56

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