Contrato federal · Contrato 00051/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NA MODALIDADE TARIFAÇÃO REVERSA, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS NÚMEROS 167 E 0800-727-0167.
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA contratou TIM S A (CNPJ 02.421.421/0001-11) para: prestação de serviços de telefonia fixa comutada - stfc, na modalidade tarifação reversa, para operacionalização dos números 167 e 0800-727-0167.. Valor global contratado: R$ 2.036.151,42. Vigência de 12/09/2018 a 11/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICACNPJ 02.270.669/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA 323028
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TIM S ACNPJ 02.421.421/0001-11
- Processooficial
- 48500.000481/2018-86
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00011/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.426.282,47
- Valor globaloficial
- R$ 2.036.151,42
- Valor acumuladooficial
- R$ 32.094.066,85
- Assinaturaoficial
- 25/07/2018
- Publicaçãooficial
- 06/08/2018
- Vigênciaoficial
- 12/09/2018 a 11/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TAXA INSTALACAO DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) | 1 | R$ 950,94 | R$ 950,94 |
| TAXA INSTALACAO DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) | 3 | R$ 426,66 | R$ 1.279,98 |
| DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - MÓVEL LOCAL | 240.000 | R$ 0,16 | R$ 38.832,00 |
| DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - MÓVEL INTER-ESTADUAL | 10.500.000 | R$ 0,16 | R$ 1.698.900,00 |
| DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - FIXO LOCAL | 315.000 | R$ 0,04 | R$ 11.938,50 |
| DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - FIXO INTER-ESTADUAL | 7.500.000 | R$ 0,04 | R$ 284.250,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.333.829,39
- A liquidarcalculado
- R$ 4.581,74
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 935.617,16
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000032 · 17/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 486.273,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 339.732,02
- 2024NE000047 · 11/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 226.837,41 · a liquidar R$ 4.581,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 222.255,67
- 2018NE800389 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800045 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800064 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000106 · 29/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 620.718,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 373.629,47
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 09/03/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/1993 E 1.1.2 E REAJUSTAR EM 8,80% O VALOR TOTAL ESTIMADO PARA O CONTRATO PARA 30 (TRINTA) MESES, COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇO DE TELEFONIA – IST.
valor global após o termo: R$ 1.551.795,55 · vigência até 12/09/2023
Termo de Apostilamento 00151/2022 · 21/09/2022
REAJUSTAR EM 31,23% O VALOR UNITÁRIO DOS ITENS QUE COMPÕEM O CONTRATO, PARA 30 (TRINTA) MESES DE VIGÊNCIA, COM BASE NO ÍNDICE DESERVIÇO DE TELEFONIA - IST DE JUNHO/2021 E DE JUNHO/2022.
valor global após o termo: R$ 2.036.151,42 · vigência até 12/09/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/09/2023
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS COM INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESCISÓRIA
valor global após o termo: R$ 2.036.151,42 · vigência até 11/12/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 11/12/2023
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES COM INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESCISÓRIA
valor global após o termo: R$ 2.036.151,42 · vigência até 11/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 33064
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.