Contrato federal · Contrato 00007/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE ÁREA FÍSICA DE BEM PÚBLICO PARA SERVIÇOS DE RESTAURANTE ESTUDANTIL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
INST.FED.DO PARA/CAMPUS BRAGANCA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA) contratou MEGA COZINHA LTDA (CNPJ 19.383.668/0001-93) para: cessão administrativa onerosa de área física de bem público para serviços de restaurante estudantil, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 1.734.800,00. Vigência de 18/03/2024 a 18/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARACNPJ 10.763.998/0001-30
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DO PARA/CAMPUS BRAGANCA 158506
- Local da unidadeoficial
- BRAGANÇA/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501709
- Fornecedoroficial
- MEGA COZINHA LTDACNPJ 19.383.668/0001-93
- Processooficial
- 23051.022535/2023-83
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.660.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.734.800,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 40.737.600,00
- Assinaturaoficial
- 13/03/2024
- Publicaçãooficial
- 01/11/2024
- Vigênciaoficial
- 18/03/2024 a 18/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTOREFEIÇÃO TIPO ALMOÇO/JANTAR COM BEBIDA E SOBREMESA SEGUNDO ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 40.000 | R$ 14,53 | R$ 581.200,00 |
| SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTOREFEIÇÃO TIPO LANCHE COM BEBIDA E SOBREMESA DE FRUTA SEGUNDO ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 160.000 | R$ 7,21 | R$ 1.153.600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.522.776,28
- A liquidarcalculado
- R$ 259.267,85
- Liquidadocalculado
- R$ 20.655,05
- Pagocalculado
- R$ 1.242.853,38
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000005 · 27/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 825.985,02 · a liquidar R$ 39.419,21 · liquidado R$ 7.400,07 · pago R$ 779.165,74
- 2024NE000046 · 30/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 352.567,88 · a liquidar R$ 43.343,95 · liquidado R$ 13.254,98 · pago R$ 295.968,95
- 2024NE000047 · 02/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.136,53 · a liquidar R$ 39.136,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000027 · 21/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000081 · 12/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.055,37 · a liquidar R$ 28.055,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000082 · 09/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.995,00 · a liquidar R$ 7.995,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000074 · 23/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 269.036,48 · a liquidar R$ 101.317,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 167.718,69
Faturas
- 202600000000048 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.067,72
- 202600000000016 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.218,52
- 202500000000161 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 114.154,99
- 202500000000156 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 126.496,84
- 202500000000150 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.751,15
- 202500000000139 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 136.498,80
- 202500000000104 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113.190,07
- 202500000000032-A · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.279,80
- 202500000000069 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 171.136,70
- 202500000000040 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148.059,49
- 202500000000032 · emitida 09/05/2025 · Aguardando SIAFIR$ 85.595,96
- 202500000000012 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.493,80
- 202500000000007 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 138.105,10
- 003 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106.491,10
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 14/03/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 1 (UM) ANO, A PARTIR DE 18/03/2025 ATÉ 18/03/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.734.800,00 · vigência até 18/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 330669
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.