Contrato federal · Contrato 00102/2024 · Comprasnet Contratos

A CEDENTE CEDE À CESSIONÁRIA, EM TERMO DE CESSÃO DE USO, DE FORMA NÃO ONEROSA, DO ESPAÇO MÓDULO DE USO COMERCIAL - MUC Nº 111, COM ÁREA DE 61,60 M² LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRI…

Name: Contrato 00102/2024 — AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou RODOVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A (CNPJ 14.797.986/0001-87) para: a cedente cede à cessionária, em termo de cessão de uso, de forma não onerosa, do espaço módulo de uso comercial - muc nº 111, com área de 61,60 m² localizado no terminal rodoviário novo rio, na avenida francisco bicalho…. Valor global contratado: R$ 72.826,42. Vigência de 01/11/2024 a 31/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: RODOVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/ACNPJ 14.797.986/0001-87
Processooficial: 50500.175863/2024-52
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00149/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial: Cessão
Valor inicialoficial: R$ 44.932,24
Valor globaloficial: R$ 72.826,42
Valor acumuladooficial: R$ 122.310,29
Assinaturaoficial: 25/10/2024
Publicaçãooficial: 01/11/2024
Vigênciaoficial: 01/11/2024 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO	1	R$ 72.826,42	R$ 72.826,42

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 117.607,88
A liquidarcalculado: R$ 30.141,90
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 87.465,98

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000622 · 14/10/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 9.046,76 · a liquidar R$ 7.247,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.799,27
2026NE000145 · 15/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 54.280,56 · a liquidar R$ 10.259,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.021,44
2025NE000221 · 15/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 54.280,56 · a liquidar R$ 12.635,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.645,27

Faturas

S111 - SETEMBRO · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.858,38
S111 AGOSTO2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.026,52
S111 JULHO26 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.067,55
S111 -JUNHO/2026 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.034,78
S111 MAIO 26 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.482,18
S111 ABRIL · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.186,19
S111 - MARÇO 26 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.698,93
S111 FEVEREIRO/26 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.819,73
S111 JANEIRO/2026 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.847,18
S111 DEZEMBRO25 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.626,91
S111 - NOVEMBRO · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.644,88
S111 -OUTUBRO · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.532,48
S111 SETEMBRO · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.058,49
S111 - AGOSTO · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.369,96
S111 - JULHO · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.229,24
S111 -JUNHO · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.960,73
S111 MAIO · emitida 30/05/2025 · PagoR$ 3.630,24
S111- · emitida 30/04/2025 · PagoR$ 3.345,38
S111. · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.336,86
*S111* · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.992,15
SL111 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.544,86
S111 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.155,31

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 29/08/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Termo de Cessão de Uso nº 102/2024, por mais 16 (dezesseis) meses e 3 (três) dias, a partir de 29 de agosto de 2025 até 31 de dezembro de 2026, ou até que seja formalizada nova administração do Terminal pelo ad…
valor global após o termo: R$ 72.826,42 · vigência até 31/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 330713
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.