Contrato federal · Outros 12716/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ÁREA AEROPORTUÁRIA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, QUE SE ENCONTRA SOB A CONCESSÃO E POSSE DA CEDENTE, CONFORME O CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 003/ANAC/2021-CENTRAL (SEI Nº 1…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A. (CNPJ 42.206.269/0007-64) para: cessão de uso de área aeroportuária de propriedade da união, que se encontra sob a concessão e posse da cedente, conforme o contrato de concessão nº 003/anac/2021-central (sei nº 12111701), para a instalação pela cession…. Valor global contratado: R$ 1.611,24. Vigência de 25/10/2024 a 24/10/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO 413008
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A.CNPJ 42.206.269/0007-64
- Processooficial
- 53542.001376/2024-56
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1.611,24
- Valor globaloficial
- R$ 1.611,24
- Assinaturaoficial
- 25/10/2024
- Publicaçãooficial
- 31/10/2024
- Vigênciaoficial
- 25/10/2024 a 24/10/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 134,27 | R$ 1.611,24 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.518,45
- A liquidarcalculado
- R$ 1.542,31
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 976,14
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000097 · 19/11/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 322,24 · a liquidar R$ 322,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000031 · 18/02/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.611,21 · a liquidar R$ 941,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 669,90
- 2025NE000022 · 10/02/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000020 · 02/02/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 585,00 · a liquidar R$ 278,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 306,24
Faturas
- 91559927 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 62,64
- 91542638 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62,64
- 91525822 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48,72
- 91510412 · emitida 26/06/2026 · PagoR$ 48,72
- 91478180B · emitida 28/04/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 48,72
- 91495240 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48,72
- 91478180 · emitida 28/04/2026 · PagoR$ 48,72
- 91464093 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48,72
- 91449175 · emitida 28/02/2026 · PagoR$ 48,72
- 91415494 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48,72
- 91403324 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48,72
- 91382638 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48,72
- 91365318 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48,72
- 91350039 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48,72
- 91333719 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79,17
- 91317639 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79,17
- 91301571 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79,17
- 91287494 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79,17
- 91270660 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79,17
- 91259288 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79,17
- 91245201 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 97,05
- 91245199 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79,17
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 12716/2024 · 25/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00000/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53542.001376/2024-56
valor global após o termo: R$ 1.611,24 · vigência até 24/10/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 330746
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.