Contrato federal · Contrato 00057/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (TIPO RSS – GRUPO A, B E E, CONSTANTE NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, E…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou BIO LOGUS AMBIENTAL LTDA (CNPJ 26.484.921/0001-60) para: prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (tipo rss – grupo a, b e e, constante na resolução conama nº 358/2005, em seu anexo i) provenientes dos atendime…. Valor global contratado: R$ 2.611,44. Vigência de 19/12/2024 a 30/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- BIO LOGUS AMBIENTAL LTDACNPJ 26.484.921/0001-60
- Processooficial
- 11497/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00121/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.484,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.611,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.121,28
- Assinaturaoficial
- 31/10/2024
- Publicaçãooficial
- 31/10/2024
- Vigênciaoficial
- 19/12/2024 a 30/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARCONTRATAÇÃO DA EMPRESA BIO LOGUS AMBIENTAL LTDA., CNPJ: 26.484.921/0001-60, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), PRO… | 18 | R$ 12,09 | R$ 2.611,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 12/06/2025
1ª RENOMEAÇÃO DE GESTOR/FISCAL.
valor global após o termo: R$ 2.484,00 · vigência até 19/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 21/10/2025
1º REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 2.611,44 · vigência até 19/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 06/11/2025
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, APÓS A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TRATADO NOS AUTOS DO PROAD Nº 20644/2025.
valor global após o termo: R$ 2.611,44 · vigência até 19/12/2026
Termo de Rescisão 00057/2024 · 27/01/2026
FICA EXTINTO O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, FIRMADO EM 31/10/2024, O QUE SE FAZ COM BASE NO ARTIGO 138, INCISO II DA LEI 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM FOCO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 330762
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.