Contrato federal · Contrato 00007/2018 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: o presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc), nas modalidades local e longa distância nacional.. Valor global contratado: R$ 14.097,54. Vigência de 18/12/2018 a 21/10/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI 257026
- Local da unidadeoficial
- ATALAIA DO NORTE/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1300201
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
- Processooficial
- 25041.000159/2017-25
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 49.629,44
- Valor globaloficial
- R$ 14.097,54
- Valor acumuladooficial
- R$ 51.108,96
- Assinaturaoficial
- 18/12/2018
- Publicaçãooficial
- 11/04/2019
- Vigênciaoficial
- 18/12/2018 a 21/10/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 650 | R$ 1,97 | R$ 1.280,50 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 600 | R$ 2,06 | R$ 1.236,00 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 2.000 | R$ 0,98 | R$ 1.960,00 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1.000 | R$ 1,15 | R$ 1.150,00 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1.000 | R$ 0,15 | R$ 150,00 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 6 | R$ 110,34 | R$ 7.944,48 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 6 | R$ 62,76 | R$ 376,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.747,78
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 420,74
- Pagocalculado
- R$ 9.545,04
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000012 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.837,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.837,72
- 2022NE000084 · 19/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.068,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.068,39
- 2019NE800101 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800078 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000048 · 07/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.841,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 420,74 · pago R$ 4.638,93
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 13/12/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIO, CUJO OBJETO ÉA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2018, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA ATENDER O DSEI VALE DO JAVARI.
valor global após o termo: R$ 11.043,32 · vigência até 18/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 17/12/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº07/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 11.870,46 · vigência até 18/12/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 15/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE DE 18,77% AO VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 14.097,54 · vigência até 18/12/2022
Termo de Rescisão 00007/2018 · 21/10/2022
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATVO Nº 07/2018 COM AMPARO NO ARGO Nº 79, INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993, POR ACORDO ENTRE AS PARTES E CONSIDERADA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/10/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 33089
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.