Contrato federal · Contrato 00948/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS POR ÁREAS DO CONHECIMENTO E OBRAS DIDÁTICAS ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2021 ENSINO MÉDIO, OBJET…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou EDITORA DO BRASIL SA (CNPJ 60.657.574/0001-69) para: aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2 e pnld 2022 educação infantil, objet…. Valor global contratado: R$ 21.454.054,35. Vigência de 21/10/2024 a 16/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDITORA DO BRASIL SACNPJ 60.657.574/0001-69
- Processooficial
- 23034.011277/2024-51
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90546/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 20.726.737,79
- Valor globaloficial
- R$ 21.454.054,35
- Valor acumuladooficial
- R$ 235.267.281,29
- Assinaturaoficial
- 21/10/2024
- Publicaçãooficial
- 01/11/2024
- Vigênciaoficial
- 21/10/2024 a 16/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU EDUCAÇÃO INFANTIL, DEFINIÇÃO LIVRO PRÉ-ESCOLA (4 A 5 ANOSE 11 MESES), FORMATO IMPRESSO | 1 | R$ 9.839,54 | R$ 9.839,54 |
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU EDUCAÇÃO INFANTIL, DEFINIÇÃO LIVRO PRÉ-ESCOLA (4 A 5 ANOSE 11 MESES), FORMATO IMPRESSO | 10.660.045.137.166 | R$ 11.019.194,28 | R$ 11.746.510,84 |
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ENSINO MÉDIO, DEFINIÇÃO COLEÇÃO DISCIPLINAR, CONTEÚDOLITERATURA, FORMATO IMPRESSO | 1 | R$ 112.825,56 | R$ 112.825,56 |
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ENSINO MÉDIO, DEFINIÇÃO COLEÇÃO DISCIPLINAR, CONTEÚDOLITERATURA, FORMATO IMPRESSO | 1 | R$ 9.584.878,41 | R$ 9.584.878,41 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 21.478.810,19
- A liquidarcalculado
- R$ 10.574.435,98
- Liquidadocalculado
- R$ 239.896,23
- Pagocalculado
- R$ 10.664.477,98
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE470898 · 24/12/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 24.755,84 · a liquidar R$ 24.755,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470388 · 10/10/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 11.019.194,28 · a liquidar R$ 9.822.363,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.196.830,70
- 2024NE470389 · 10/10/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 9.839,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.839,54
- 2024NE470390 · 10/10/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 112.825,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.825,56
- 2024NE470391 · 10/10/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 9.584.878,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 239.896,23 · pago R$ 9.344.982,18
- 2024NE470526 · 13/11/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470925 · 27/12/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 727.316,56 · a liquidar R$ 727.316,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 000031019 · emitida 16/10/2025 · PagoR$ 196.822,32
- 000030632 · emitida 10/06/2025 · PagoR$ 1.799.014,02
- 000030433 · emitida 12/03/2025 · PagoR$ 331.972,34
- 000029831 · emitida 29/11/2024 · PagoR$ 8.221.871,46
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 31/12/2024
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 3,5091% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 948/2024
valor global após o termo: R$ 21.454.054,35 · vigência até 16/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 330936
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.