Contrato federal · Empenho 2024NE009319 · Comprasnet Contratos
SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE 2 (DUAS) LICENÇAS ORACLE STANDARD EDITION 2
ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA (ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0001-76) para: suporte e atualização de 2 (duas) licenças oracle standard edition 2. Valor global contratado: R$ 15.564,59. Vigência de 01/12/2024 a 30/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ 08.036.157/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA 990037
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0001-76
- Processooficial
- 2024/0012977
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 15.564,59
- Valor globaloficial
- R$ 15.564,59
- Assinaturaoficial
- 25/10/2024
- Vigênciaoficial
- 01/12/2024 a 30/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOSLICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR | 1 | R$ 15.564,59 | R$ 15.564,59 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE009319 · 25/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE009319 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024/0012977
valor global após o termo: R$ 15.564,59 · vigência até 30/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 331049
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.