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Contrato federal · Contrato 00054/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COMTRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPONIBILIDADE D…

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA (CNPJ 48.555.775/0064-33) para: prestação de acolhimento de pessoas comtranstornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasecretaria de g…. Valor global contratado: R$ 168.801,12. Vigência de 25/03/2019 a 26/03/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCACNPJ 48.555.775/0064-33
Processooficial
08129.009437/2018-10
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00086/2018
Valor inicialoficial
R$ 168.801,12
Valor globaloficial
R$ 168.801,12
Valor acumuladooficial
R$ 2.363.215,68
Assinaturaoficial
25/03/2019
Publicaçãooficial
28/05/2019
Vigênciaoficial
25/03/2019 a 26/03/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL1R$ 168.801,12R$ 168.801,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 416.831,94
A liquidarcalculado
R$ 114.538,21
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 256.078,05

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000846 · 26/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE001039 · 14/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE001169 · 27/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.600,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.534,11
  • 2021NE003006 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.298,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.298,82
  • 2019NE800002 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800214 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000197 · 22/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE001853 · 19/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE003753 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91.935,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.786,68
  • 2022NE000671 · 18/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.655,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.655,70
  • 2023NE000192 · 06/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 144.340,95 · a liquidar R$ 114.538,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.802,74

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 25/03/2020

    CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 54/2019.

    valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 25/03/2021

  2. Termo Aditivo 00002/2021 · 25/03/2021

    CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 54/2019

    valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 26/03/2022

  3. Termo Aditivo 00003/2022 · 10/03/2022

    A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 54/2019

    valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 26/03/2023

  4. Termo Aditivo 00004/2023 · 24/03/2023

    a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Nona do Contrato n° 54/2019.

    valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 26/03/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 33105
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 22:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.