Contrato federal · Contrato 00227/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISP…

Name: Contrato 00227/2018 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELEM (CNPJ 08.304.385/0001-92) para: prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de créditos no orçamento do…. Valor global contratado: R$ 476.988,12. Vigência de 15/12/2018 a 16/12/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELEMCNPJ 08.304.385/0001-92
Processooficial: 08129.010261/2018-31
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00182/2018
Valor inicialoficial: R$ 617.655,72
Valor globaloficial: R$ 476.988,12
Valor acumuladooficial: R$ 6.200.845,56
Assinaturaoficial: 15/12/2018
Publicaçãooficial: 26/12/2018
Vigênciaoficial: 15/12/2018 a 16/12/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 476.988,12	R$ 476.988,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 537.799,83
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 438.693,43

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2018NE801124 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801367 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800519 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000663 · 22/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002748 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 225.425,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 225.425,58
2021NE002750 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.474,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.474,52
2021NE000344 · 09/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001310 · 20/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001740 · 13/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002284 · 13/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE003878 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 270.899,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 171.793,33

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 13/12/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 617.655,72 · vigência até 15/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 17/11/2020
O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 10,47% (DEZ INTEIROS E QUARENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO)AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 63.300,42 (SESSENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 63.300,42 · vigência até 15/06/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 09/12/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 63.300,42 · vigência até 16/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 16/12/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A REDUÇÃO QUANTITATIVA E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 227/2018
valor global após o termo: R$ 476.988,12 · vigência até 16/12/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 15/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°227/2018.
valor global após o termo: R$ 476.988,12 · vigência até 16/12/2023

FornecedorINSTITUTO BENEFICENTE CASA BELEM →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 33111
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 09:04

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.